EFS Advogados Associados

Somente se for criado um modelo nacional de uniformização das decisões dos juizados especiais estaduais, será possível ajuizar recursos contra decisões de juizados especiais em relação […]

O Banco Central surpreendeu baixando a taxa Selic mais do que era esperado. Teria sucumbido a pressões políticas? O Ministério da Fazenda é crítico da política […]

Depois de seis anos, vai finalmente entrar em vigor o acordo entre Brasil e Suíça para acelerar processos de investigação de fraudes, lavagem de dinheiro e […]

O investidor Bernard Madoff não teria conseguido pôr em prática seu esquema fraudulento de pirâmide no Brasil, afirma o Financial Times na edição de ontem. Segundo […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, derrubou a decisão que obrigava os Correios a concluir até sexta-feira o processo de licitação para […]

O Ministério Público Federal em Rondônia pediu o afastamento de nove servidores da SFA (Superintendência Federal de Agricultura) no Estado e a paralisação das atividades de […]

Também estão em pauta MPs que liberam recursos para socorro a municípios, recuperação de estados atingidos por enchentes e combate à nova gripe. Os deputados podem […]

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou nesta quarta-feira que vai convidar os líderes de partidos de oposição para discutir um acordo para a […]

Os líderes dos partidos aliados ao governo tentarão, nos próximos dias, mobilizar suas bancadas em favor de três alterações na versão de reforma tributária aprovada em […]

 Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Segundo […]

Duas empresas do ramo do comércio de tecidos conseguiram, na Justiça federal da Bahia, o direito de passar a excluir a parcela referente ao ICMS da […]

A União Química Farmacêutica Nacional veio se unir à lista de no mínimo 13 empresas brasileiras, pequenas e médias, que entraram na Justiça contra os bancos […]

O governo viverá em 2010, em meio à disputa que definirá o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dilema de ter que aumentar […]

O relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise, que será lido hoje pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), traz uma série de recomendações para que o […]

O início da adoção da nova contabilidade brasileira, nos balanços anuais de 2008, trouxe impactos significativos, além de muito trabalho. Estudo da consultoria e auditoria Ernst […]

A proposta de unificação do horário nacional, discutida esta semana no Senado, foi bem recebida por federações de comércio e indústria e sindicatos bancários de Estados […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem a maior reforma do sistema financeiro desde a década de 1930. O governo norte-americano planeja reforçar o […]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a arrecadação de maio, que mostrou queda real (descontada a inflação) de 14% ante abril, e somou […]

A parte dos negócios de Bernard Madoff especializada em manter ofertas para aumentar a liquidez dos papéis dos clientes (“market-making”), que ele comandou por anos ao […]

Recuo de 0,5 ponto porcentual no trimestre reflete quadro recessivo e desonerações fiscais. Os efeitos recessivos da crise global e as desonerações promovidas pelo governo federal […]