EFS Advogados Associados

Os private banks da Suíça ganham dinheiro fácil em fases de alta do mercado, quando os portfólios dos clientes disparam e, junto come eles, as comissões. […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio da insignificância no crime de descaminho […]

Está prevista para quarta-feira (10) nova tentativa de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião […]

A polêmica em torno dos chamados conflitos de competência entre a Justiça do trabalho e a Justiça federal – ou seja, quando há dúvida sobre qual […]

As empresas que adotam práticas ambientalmente sustentáveis poderão utilizar a certificação correspondente para se beneficiar em licitações públicas. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor […]

Funcionários do Sistema Eletrobrás realizaram ontem paralisação de 24 horas para reivindicar reajuste maior dos salários. Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a greve teve […]

Enquanto o governo federal discute se prorroga ou não a desoneração sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os setores financeiro e produtivo se movimentam para […]

Brasil, Rússia, Índia e China (os Bric) estão comprando dólares ao ritmo mais acelerado desde o congelamento dos mercados de crédito, em setembro do ano passado, […]

A queda da Selic poderia se mais rápida do que a praticada pelo Banco Central, afirma a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). […]

Desconto vale para 600 produtos, de aço a aparelhos eletrônicos Num esforço para conter a queda nas exportações por causa da crise e tentar neutralizar barreiras […]

As procuradorias dos Estados uniram-se em um projeto para racionalizar a forma de cobrança de tributos no Poder Judiciário. No dia 23 deste mês, um acordo […]

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, cujo término está previsto para o fim do mês, não deve ser adiada, como já houve […]

Foram apenas 15 casos desde a entrada em vigor da nova Lei de Falências, em junho de 2005, mas, a julgar pela experiência recente de advogados […]

Está pronto o arcabouço de regras para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Três projetos de lei, com pedido de tramitação em urgência constitucional, serão […]

De olho na queda de rentabilidade dos fundos de pensão, o governo pretende afrouxar as regras para aplicação do patrimônio de R$ 440 bilhões das entidades […]

Será realizada hoje, no auditório da TV Câmara, a 4ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa – evento comemorativo do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa […]

Antes de uma reunião com o presidente Lula no começo da noite, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem redução nos preços dos combustíveis. A […]

O Plenário da Câmara pode votar hoje as emendas do Senado à Medida Provisória 457/09, que parcela dívidas dos municípios com a Previdência, dispensando-os de apresentar […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de pelo menos três grandes casos polêmicos e de repercussão nacional de sua agenda neste mês: o destino […]

Empresas condenadas por cartel pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça estão se beneficiando de uma indefinição no Tribunal Regional Federal (TRF) […]