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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Gestão de fortunas: Crise exige reinvenção de privates suíços

Os private banks da Suíça ganham dinheiro fácil em fases de alta do mercado, quando os portfólios dos clientes disparam e, junto come eles, as comissões. […]
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Princípio da insignificância não se aplica ao crime de descaminho se valor do tributo for maior que R$ 100

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio da insignificância no crime de descaminho […]
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Nova tentativa de instalar CPI será na quarta-feira

Está prevista para quarta-feira (10) nova tentativa de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião […]
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OAB debate Emenda Constitucional 45

A polêmica em torno dos chamados conflitos de competência entre a Justiça do trabalho e a Justiça federal – ou seja, quando há dúvida sobre qual […]
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Empresas com boas práticas ambientais poderão ser favorecidas em licitações públicas

As empresas que adotam práticas ambientalmente sustentáveis poderão utilizar a certificação correspondente para se beneficiar em licitações públicas. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor […]
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Greve paralisa Sistema Eletrobrás por 24 horas

Funcionários do Sistema Eletrobrás realizaram ontem paralisação de 24 horas para reivindicar reajuste maior dos salários. Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a greve teve […]
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Bancos e empresas unem-se contra o IOF

Enquanto o governo federal discute se prorroga ou não a desoneração sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os setores financeiro e produtivo se movimentam para […]
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Bric aceleram suas compras de dólares

Brasil, Rússia, Índia e China (os Bric) estão comprando dólares ao ritmo mais acelerado desde o congelamento dos mercados de crédito, em setembro do ano passado, […]
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Inércia inflacionária não justifica queda menor da Selic, diz Fiesp

A queda da Selic poderia se mais rápida do que a praticada pelo Banco Central, afirma a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). […]
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China vai reduzir impostos de exportação

Desconto vale para 600 produtos, de aço a aparelhos eletrônicos Num esforço para conter a queda nas exportações por causa da crise e tentar neutralizar barreiras […]
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Estados e CNJ querem reduzir execuções fiscais

As procuradorias dos Estados uniram-se em um projeto para racionalizar a forma de cobrança de tributos no Poder Judiciário. No dia 23 deste mês, um acordo […]
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Ministro diz que redução de IPI não será prorrogada

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, cujo término está previsto para o fim do mês, não deve ser adiada, como já houve […]
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Via extrajudicial é mais flexível

Foram apenas 15 casos desde a entrada em vigor da nova Lei de Falências, em junho de 2005, mas, a julgar pela experiência recente de advogados […]
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Pré-sal terá modelo de partilha e nova estatal

Está pronto o arcabouço de regras para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Três projetos de lei, com pedido de tramitação em urgência constitucional, serão […]
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Fundo de pensão deve ter nova regra

De olho na queda de rentabilidade dos fundos de pensão, o governo pretende afrouxar as regras para aplicação do patrimônio de R$ 440 bilhões das entidades […]
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Conferência discute aperfeiçoamento da liberdade de imprensa

Será realizada hoje, no auditório da TV Câmara, a 4ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa – evento comemorativo do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa […]
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Governo reduz combustível e eleva tributo

Antes de uma reunião com o presidente Lula no começo da noite, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem redução nos preços dos combustíveis. A […]
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Plenário pode votar emendas à MP das Dívidas dos Municípios

O Plenário da Câmara pode votar hoje as emendas do Senado à Medida Provisória 457/09, que parcela dívidas dos municípios com a Previdência, dispensando-os de apresentar […]
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Supremo adia julgamentos polêmicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de pelo menos três grandes casos polêmicos e de repercussão nacional de sua agenda neste mês: o destino […]
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Multa do Cade fica dez anos sem aplicação

Empresas condenadas por cartel pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça estão se beneficiando de uma indefinição no Tribunal Regional Federal (TRF) […]
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