EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

A CSLL e a imunidade das receitas da exportação

Uma das grandes discussões tributárias atualmente pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito à aplicação ou não da imunidade das receitas de exportação […]
28 de fevereiro de 2024

Empresa calçadista condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro

Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia – e em algumas ocasiões apenas com […]
28 de fevereiro de 2024

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova renegociação de R$ 22 bilhões em dívidas dos municípios com o INSS

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, […]
28 de fevereiro de 2024

IR menor deve esperar

Apesar do grande estardalhaço feito pelo governo no mês passado, anunciando projetos de medidas para tributar as cadernetas e reduzir a tributação dos fundos, a ideia […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil perde US$ 25 bi com derivativos

As empresas brasileiras perderam US$ 25 bilhões (R$ 48,9 bilhões) com derivativos cambiais no ano passado, informa o Banco de Compensações Internacionais (BIS) em relatório sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Calote com cheque dispara em maio

O número de cheques devolvidos no País chegou a 2,48 milhões em maio, uma elevação de 9,36% em comparação com abril, conforme levantamento da Equifax, empresa […]
28 de fevereiro de 2024

América Latina: Brasileiros focam menos a expansão internacional

Os executivos brasileiros estão menos focados no crescimento internacional de suas empresas nos próximos cinco anos do que os comandantes de outros países da América Latina, […]
28 de fevereiro de 2024

Emissão de papéis de dívidas volta a crescer

As emissões de papéis de dívidas voltam a crescer diante do maior apetite de investidores ao risco. No primeiro trimestre de 2009, o BIS aponta que […]
28 de fevereiro de 2024

STJ decide contra multa de 10%

Um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de multa de uma empresa condenada a pagar dívida em execução provisória – processo contra […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça reduz valor de autuações previdenciárias

Baseada em mais um benefício trazido aos contribuintes pela edição da MP nº449 – agora convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio deste ano […]
28 de fevereiro de 2024

Ajuste fiscal evidenciou diferenças entre Poderes

Em 1998, enquanto o governo comemorava uma economia de R$ 1,8 bilhão em dois anos com o fim dos reajustes lineares aos servidores públicos, juízes federais […]
28 de fevereiro de 2024

TJ RJ fixa prazo para celeridade de processos

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro resolveu fixar prazos com o objetivo de reduzir a demora, existente em algumas varas do tribunal fluminense, para […]
28 de fevereiro de 2024

OMC pede fim do protecionismo e retomada de Doha

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, pediu que os países resistam às tendências protecionistas e disse que está havendo um “bom progresso” […]
28 de fevereiro de 2024

A morte do consenso

Foram discretas, até agora, as comemorações, no governo, pela declaração do chanceler britânico Gordon Brown, sobre a morte do chamado Consenso de Washington, regras aceitas como […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação federal cai menos em maio e anima a equipe econômica

A equipe econômica do governo recebeu uma boa notícia nos últimos dias: a arrecadação de impostos e contribuições federais, que vem caindo desde novembro de 2008, […]
28 de fevereiro de 2024

Palocci: reforma tributária depende agora de líderes

Em um tom crítico, o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), que coordenou a comissão da Câmara que avaliou o projeto de lei da reforma tributária, disse […]
28 de fevereiro de 2024

Governo estuda novo tributo para pré-sal

A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula a criação de uma contribuição adicional […]
28 de fevereiro de 2024

Pontos importantes da semana

A semana está repleta de indicadores, apesar do feriado de Corpus Christi, na quinta. Esta segunda semana de junho empolga os mercados pela qualidade e a […]
28 de fevereiro de 2024

Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital

O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) a sala do portal do Superior […]
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