Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a 1ª Seção do STJ uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade […]
Autoridades regulatórias dos Estados Unidos acusaram ontem Angelo Mozilo, ex-presidente da companhia hipotecária Countrywide Finantial Corp, de fraude financeira e de operar no mercado com informações […]
O governo está assistindo, passivo, a uma piora da situação dos exportadores, que poderá ter graves consequências para os níveis de emprego e para as contas […]
A BRF-Brasil Foods já pode sair do papel. A concretização do negócio depende unicamente, agora, da decisão dos órgãos antitruste. O primeiro passo da operação, que […]
Os mercados globais retomaram ontem as suas tendências principais após a “realização” ocorrida na véspera. Alguns eventos favoreceram o retorno dos aportes aos ativos de risco: […]
As transações bancárias via internet já representam 18% do total de operações no Brasil, atrás apenas dos canais de autoatendimento, que correspondem a cerca de 30%. […]
O número de pedidos de recuperação judicial quase triplicou nos primeiros cinco meses do ano ante igual período do ano passado, aponta o Indicador de Falências […]
As empresas que pagam o PIS e a Cofins, pelo sistema cumulativo ou não-cumulativo podem, desde o dia 28 de maio, recolher as contribuições apenas pela […]
A tese de que o Imposto sobre Serviços (ISS) não incide sobre as operações de franchising ganhou um novo adepto. O ministro Marco Aurélio, do Supremo […]
Cerca de 1,3 milhão de contribuintes receberão restituição do Imposto de Renda (IR) a partir de sexta-feira. A Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro […]
O Congresso da Venezuela aprovou ontem uma lei que nacionaliza as empresas petroquímicas que operam no país. Pela lei, que ainda deve passar por uma segunda […]
Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Internacionais) deram ontem opiniões divergentes sobre a aprovação da proposta de reforma tributária, um dos itens considerados […]
O Ministério da Fazenda recomendará que a redução de impostos para veículos e eletrodomésticos não seja prorrogada. O benefício para carros acaba no final deste mês, […]
Durou cerca de 30 minutos o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje (4), na 2ª Vara Criminal Federal. Ele foi foi ouvido, a portas fechadas, […]
O TRF da 4ª Região publicou acórdão confirmando a ilegalidade da tributação sobre a antecipação de lucros estipulada por um regulamento da Superintendência Regional do INSS […]