EFS Advogados Associados

O setor de “private banking” da Merrill Lynch está sob investigação da Polícia Federal brasileira sob suspeita de lavagem de dinheiro e de operar um banco […]

O governo impediu ontem a instalação da CPI da Petrobrás, usando como pretexto a necessidade de retomar a relatoria da CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs), entregue […]

Foi remarcada para a quinta-feira (4), às 11h, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Devem ser eleitos presidente e vice-presidente […]

Com receio de perder o prazo de votação da MP 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia legal, a relatora da matéria no Senado, Kátia […]

Assim que for resolvido o impasse sobre a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, a CPI da Petrobras será instalada, afirmou à imprensa […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08). Por unanimidade, a Seção […]

Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao […]

Executivos dos escritórios de representação dos bancos estrangeiros estão conseguindo liminares para suspender o andamento dos processos contra eles. Com a estratégia, buscam atrasar o julgamento […]

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em pedido de habeas corpus (HC 99289) para suspender decreto de prisão preventiva […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá manter no exterior os recursos captados ontem no mercado internacional no valor de US$ 1 bilhão, […]

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o marco regulatório sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal deve ser […]

Para tentar liberar os depósitos bilionários que correspondem ao PIS e à Cofins incidentes sobre receitas de intermediações financeiras, os bancos têm duas alternativas. Há especialistas […]

A versão da MP aprovada pelo Plenário ampliou o alcance de benefícios previstos no texto original. Ainda falta encerrar a votação de destaques. O Plenário aprovou, […]

Não é válida a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da Internet. A decisão da 4ª Turma do STJ, que negou […]

Companhias menores voltarão a mostrar interesse pela abertura de capital, acredita o diretor-executivo de Desenvolvimento e Fomento de Negócios da BM&FBovespa, Paulo Oliveira. Segundo ele, a […]

Aumenta a cada dia o número de empresas que precisa renegociar as suas debêntures. Em alguns casos, a repactuação deve-se a problemas de caixa. Mas em […]

O Uruguai, que tem longa tradição de paraíso fiscal, está fechando o cerco sobre movimentos financeiros. Apesar de ainda ter normas para proteger a privacidade dos […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu às pressões para frear a recente valorização do real dizendo que outras áreas do governo podem “especular”, mas a […]

Por décadas defensor do livre mercado, Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que estava à frente da instituição no nascimento da […]

Um malogrado leilão de dívida do governo da Letônia, ontem, repercutiu em todos os mercados financeiros, devido ao receio de investidores de que países emergentes em […]