EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

PF investiga Merrill Lynch por suspeita de lavagem

O setor de “private banking” da Merrill Lynch está sob investigação da Polícia Federal brasileira sob suspeita de lavagem de dinheiro e de operar um banco […]
28 de fevereiro de 2024

Manobra adia início da CPI da Petrobrás

O governo impediu ontem a instalação da CPI da Petrobrás, usando como pretexto a necessidade de retomar a relatoria da CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs), entregue […]
28 de fevereiro de 2024

Instalação da CPI remarcada para quinta-feira

Foi remarcada para a quinta-feira (4), às 11h, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Devem ser eleitos presidente e vice-presidente […]
28 de fevereiro de 2024

Relatora mantém MP intacta para agilizar votação

Com receio de perder o prazo de votação da MP 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia legal, a relatora da matéria no Senado, Kátia […]
28 de fevereiro de 2024

CPI da Petrobras só será instalada com fim de impasse na CPI das ONGs, diz ministro

Assim que for resolvido o impasse sobre a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, a CPI da Petrobras será instalada, afirmou à imprensa […]
28 de fevereiro de 2024

Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08). Por unanimidade, a Seção […]
28 de fevereiro de 2024

Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral

Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao […]
28 de fevereiro de 2024

Executivos processados conseguem vitórias

Executivos dos escritórios de representação dos bancos estrangeiros estão conseguindo liminares para suspender o andamento dos processos contra eles. Com a estratégia, buscam atrasar o julgamento […]
28 de fevereiro de 2024

Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em pedido de habeas corpus (HC 99289) para suspender decreto de prisão preventiva […]
28 de fevereiro de 2024

BNDES capta US$ 1 bilhão e pode deixar os recursos no exterior

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá manter no exterior os recursos captados ontem no mercado internacional no valor de US$ 1 bilhão, […]
28 de fevereiro de 2024

Lobão: marco regulatório do pré-sal chega à Câmara até agosto

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o marco regulatório sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal deve ser […]
28 de fevereiro de 2024

Valores do passado ainda estão na berlinda

Para tentar liberar os depósitos bilionários que correspondem ao PIS e à Cofins incidentes sobre receitas de intermediações financeiras, os bancos têm duas alternativas. Há especialistas […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara reduz tributos de construtoras do Minha Casa, Minha Vida

A versão da MP aprovada pelo Plenário ampliou o alcance de benefícios previstos no texto original. Ainda falta encerrar a votação de destaques. O Plenário aprovou, […]
28 de fevereiro de 2024

STJ confirma que comprovante de pagamento de custas retirado da Internet não tem validade

Não é válida a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da Internet. A decisão da 4ª Turma do STJ, que negou […]
28 de fevereiro de 2024

Número de IPOs deve crescer no ano

Companhias menores voltarão a mostrar interesse pela abertura de capital, acredita o diretor-executivo de Desenvolvimento e Fomento de Negócios da BM&FBovespa, Paulo Oliveira. Segundo ele, a […]
28 de fevereiro de 2024

Dívida: Mais empresas renegociam debêntures com credores

Aumenta a cada dia o número de empresas que precisa renegociar as suas debêntures. Em alguns casos, a repactuação deve-se a problemas de caixa. Mas em […]
28 de fevereiro de 2024

Uruguai muda regulação e tenta apagar imagem de paraíso fiscal

O Uruguai, que tem longa tradição de paraíso fiscal, está fechando o cerco sobre movimentos financeiros. Apesar de ainda ter normas para proteger a privacidade dos […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega esfria debate sobre IOF no câmbio

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu às pressões para frear a recente valorização do real dizendo que outras áreas do governo podem “especular”, mas a […]
28 de fevereiro de 2024

”Regulação não evitará crises”

Por décadas defensor do livre mercado, Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que estava à frente da instituição no nascimento da […]
28 de fevereiro de 2024

Leilão fracassado da Letônia causa preocupação

Um malogrado leilão de dívida do governo da Letônia, ontem, repercutiu em todos os mercados financeiros, devido ao receio de investidores de que países emergentes em […]
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