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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Semana mundial do meio ambiente é comemorada com sessão solene

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (02), às 11h, sessão solene para comemorar a Semana Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional do Meio Ambiente, […]
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Meirelles alerta para “excesso de euforia”

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou a alertar ontem para os riscos do “excesso de euforia” dos investidores internacionais em relação ao Brasil. Ele […]
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Governo cria ‘Google’ para leis e documentos de órgãos públicos

Ele tem a cara do Google, o jeito do Google, mas a proposta do projeto LexML é organizar a informação de órgãos públicos e do governo […]
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Empresas já têm acesso a decisões do conselho

As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo – esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

As Assembleias Legislativas do País estão organizando uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Segundo O Estado de S.Paulo, elas querem […]
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Cássio Casseb será consultor do Morgan Stanley no Brasil

O Morgan Stanley deu ontem nova mostra de que está apostando no mercado brasileiro. A instituição contratou o engenheiro Cássio Casseb para ser consultor sênior (“senior […]
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Ministério avalia medidas

O governo ainda avalia a possibilidade de taxar os investimentos estrangeiros em títulos públicos para segurar a cotação do dólar, segundo o secretário de Comércio Exterior […]
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Dívida da ”Gazeta Mercantil” pode superar R$ 1 bi

Luiz Fernando Levy, herdeiro do jornal Gazeta Mercantil, que circulou pela última vez na sexta-feira após quase 90 anos de existência, disse que o jornal vai […]
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Governo licita em julho folha do INSS

O governo vai realizar, em julho, a licitação para a escolha dos bancos que vão fazer os pagamentos de novos benefícios previdenciários. A informação foi dada […]
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Por Dentro do Mercado: Aversão cede e risco do Brasil cai 8,8%

Junho se iniciou com um firme movimento de busca de lucros em ativos de risco. Indicadores de atividade positivos divulgados sobre o desempenho das economias dos […]
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Justiça do trabalho sofre revés no STF

Recentes decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a qual esfera da Justiça cabe o julgamento de determinados temas trouxeram à tona novas posições […]
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Decisões liberam entidades de INSS sobre aviso prévio

Com os sindicatos de cada categoria à frente das ações que pedem a exclusão do pagamento de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, já tem […]
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Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos

Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
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Brics buscam alternativa ao dólar como moeda de reserva

Brasil, Rússia, China e Índia já discutem como fazer para acabar com o predomínio do dólar como moeda de reserva internacional, informou ontem, em Brasília, o […]
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STJ devolve 1,4 mil agravos digitalizados aos tribunais de origem

No primeiro dia do mutirão para baixar processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu analisar 1.800 agravos de instrumento. Desse total, 1.400 seguiram hoje […]
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GM vai à concordata e deixa espólios cobiçados

Após 77 anos de liderança no mercado mundial de veículos, encerrados há dois anos, a General Motors pediu concordata ontem, na última tentativa de salvamento de […]
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Governo define sócios no pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que a comissão interministerial do pré-sal estuda a alternativa em que a petrolífera que oferecer a maior […]
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Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação

O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele […]
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Copa-14 já dá lucro, mas só para a Fifa

Entidade acerta patrocínios e parte dos direitos de TV para o segundo Mundial do Brasil antes da crise financeira global. Repasses para o Comitê Organizador Local […]
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Trabalho aprova gorjeta mínima de 10% sobre contas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (27) proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes […]
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