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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cautela com eleições no Brasil pode conter valorização do real

O momento econômico favorece a valorização do real no médio e longo prazo. Mas a cautela do mercado com relação ao novo governo a ser eleito […]
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Crise amplia a demanda de bancas de direito digital

As demissões de trabalhadores e altos executivos em decorrência da crise econômica aumentaram a demanda nos escritórios especializados em “direito digital” – que costumam ver o […]
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TST define prescrição de ações por danos morais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu seu entendimento sobre o prazo de prescrição de ações com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de acidentes […]
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Taxa depende do cronograma da Petrobras

Juntos, os setores de petróleo e infraestrutura responderão por dois terços do aumento na taxa de investimento entre 2008 e 2012. Só os projetos ligados a […]
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Governo afina discurso e nega taxação sobre capital externo

O governo afinou o discurso para evitar riscos de uma fuga de capitais mediante uma possível taxação dos investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores de São […]
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Em tributos sujeitos a lançamento por homologação, prazo prescricional é na data em que ela ocorre

Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que ocorreu a homologação de maneira expressa […]
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CVM discute novas regras para a adoção de ”poison pills” nas empresas

Na onda das ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês) dos últimos anos, as “poison pills” (pílulas de veneno) foram assunto recorrente nas mesas […]
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Futuro da ”Gazeta Mercantil” segue sem definição

O futuro do jornal Gazeta Mercantil, fundado em 1920, segue indefinido. Na sexta-feira, circulou a última edição sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Multimídia (CBM). […]
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Comissão geral discutirá política de exploração do pré-sal

A Câmara realiza nesta terça-feira (2) comissão geral para discutir a política de exploração petrolífera do pré-sal. O deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), um dos 21 parlamentares […]
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Receita aperta cerco a PIS e Cofins dos bancos

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal iniciaram uma ofensiva sobre os bancos para retomar a cobrança estimada em R$ 20 bilhões de […]
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Juízes e OAB debatem volta das férias coletivas no Judiciário

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite férias coletivas nos juízos […]
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STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento […]
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Pacto internacional pelo fim da pobreza mobiliza quatro comissões do Senado

O cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio – conjunto de ações previsto em um pacto internacional pelo fim da pobreza – será tema de audiência […]
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STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por […]
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Governo parcela as dívidas de contribuintes pela Selic

s contribuintes que quiserem aderir ao novo programa de parcelamento de dívidas com o governo federal terão as prestações corrigidas pela taxa básica de juros, a […]
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Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

A duplicata endossada é título de crédito de caráter abstrato desvinculado do negócio original. Por isso, basta o próprio título, desde que aceito, para a execução […]
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Lula diz que Brasil está dando lições ao mundo na área de meio ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que o Brasil, “cada vez mais, está dando lições ao mundo” em relação  a medidas adotadas […]
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PEC do Divórcio e redução de tributos são destaques do Plenário

Deputados podem votar ainda projeto sobre sistema de atendimento a menores em conflito com a lei. O segundo turno da PEC do Divórcio e a Medida […]
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Fifa anuncia as 12 cidades brasileiras que sediarão a Copa do Mundo de 2014

A Fifa anunciou hoje na cidade de Nassau, nas Ilhas Bahamas, as 12 cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014: Rio […]
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Câmara realiza eventos para celebrar o Dia do Meio Ambiente

A Câmara promove uma série de atividades a partir desta terça-feira (2) para celebrar o Dia do Meio Ambiente (5 de junho). Estão previstos debates sobre […]
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