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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Política agrícola: CMN muda regra para agregar R$ 2 bi à safra

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou na quinta-feira as regras das aplicações obrigatórias de crédito no setor rural (“exigibilidades”) para garantir um adicional mínimo de R$ […]
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“Gazeta Mercantil” volta à S.A. de Luiz Fernando Levy

A CBM publicou hoje ”Comunicado” no qual informa que a presente edição do jornal ‘GAZETA MERCANTIL’ é a última publicada sob sua responsabilidade, nos termos do […]
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Sai o calendário de restituições em 2009

A Receita Federal divulgou quinta-feira as datas de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, ano-base 2008. […]
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Revisão do Novo Mercado deve ampliar “tag along”

A revisão dos regulamentos do Novo Mercado e dos dois outros segmentos diferenciados de listagem da BM&F Bovespa entra em sua etapa decisiva. Uma primeira versão […]
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PIB brasileiro deve crescer 4% em 2010, projeta Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirma que a economia nacional apresentará resultado negativo no primeiro trimestre deste ano e prevê aumento do Produto Interno Bruto […]
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Número de internautas brasileiros aumenta 13,6%

O número de brasileiros que navegam com frequência na internet cresceu 13,6% entre abril de 2008 e abril de 2009, mostra levantamento do Ibope Nielsen Online. […]
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Pouco muda se MP do Fundo Soberano expirar

A não aprovação pelo Senado da medida provisória que autoriza o Tesouro a emitir títulos públicos para capitalizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) não deve […]
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Crise muda geografia das exportações brasileiras

A crise econômica e as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros de manufaturados estão mudando a geografia das exportações do País, em processo cada vez mais acelerado. […]
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França propõe taxar operações financeiras

O governo da França apresentou ontem, em Paris, uma proposta de taxação das transações financeiras internacionais em 0,005% com o objetivo de obter fundos contra a […]
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Reforma tributária. Um anseio da sociedade

Se há um tema que está sempre presente no cotidiano empresarial e do governo é a reforma tributária. No meio empresarial a esperança é de que, […]
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Crise eleva competição; câmbio e impostos prejudicam brasileiros

A perda de espaço do Brasil no mercado consumidor argentino para os produtos chineses é o resumo do principal problema que os exportadores do país estão […]
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PEC 555/06: fim da contribuição dos inativos; comissão especial vai ser instalada

A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC determina […]
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“Blindagem” de autoridades econômicas também é vetada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o texto proposto pelo PSDB -e aprovado por parlamentares aliados e de oposição- que restringia as possibilidades […]
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TJ de São Paulo pode fazer penhora on-line de imóveis a partir de hoje

A vida dos devedores deve ficar ainda mais complicada a partir de hoje no Estado de São Paulo. Os juízes do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) […]
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Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares representa […]
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Alemanha limita déficit fiscal para conter dívida

O próximo governo alemão deverá conter gastos e elevar os impostos, depois de a câmara baixa do Parlamento adotar, na sexta, medidas que quase proíbem os […]
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Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ

No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do […]
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Fique de olho

Na primeira semana de junho, o destaque, no cenário doméstico, fica por conta da divulgação dos resultados da balança comercial de maio, pelo Ministério do Desenvolvimento, […]
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Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas (íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de […]
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Eletrobras plans to invest R$ 30.2 bi (USD 14.6 billion) until 2012

While discussing with the government the payment of withheld dividends, Eletrobrás has plans to invest USD 14.6 billion between 2009 and 2012, including partnerships, and other […]
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