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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Juros a pessoas físicas recuam a níveis antes da crise

Os juros e os “spreads” bancários cobrados de pessoas físicas voltaram aos percentuais vigentes antes de o país ser atingido pela crise financeira mundial, em setembro […]
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Impostos diretos podem corrigir injustiça tributária, avaliam especialistas

A Constituição Federal de 1988 tem dois instrumentos que podem reduzir o peso dos impostos sobre as pessoas com menor renda e propiciar maior contribuição daqueles […]
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Governo abre linha de crédito para o PAC

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de uma linha […]
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Plenário deve continuar análise de MP do Fundo Soberano e pode votar 100 bi para o BNDES

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]
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Fundo faz swap de crédito de carbono

Um fundo brasileiro acaba de fechar com o Barclays Capital o primeiro swap de índice de crédito de carbono das Américas, revela Nelson Alves, vice-presidente do […]
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FMI fala em recuperação só em 2010

O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a defender que a recuperação econômica chegará somente no primeiro semestre de 2010, apesar dos sinais de melhora na economia […]
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Governo adia e reavalia IR da poupança

O governo decidiu adiar, por prazo indeterminado, o envio para o Congresso da medida provisória (MP) ou do projeto de lei que institui a cobrança de […]
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Mais fiscais dos minoritários

A temporada de assembleias de acionistas nas companhias abertas em 2009 deixou como saldo um aumento expressivo na instalação de conselhos fiscais – órgãos responsáveis por […]
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Acionistas participativos refletem regras mais claras

Enquanto os acionistas vão, gradualmente, elevando a participação nas decisões das companhias em que investem, na área da regulamentação a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem […]
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Brasil quer registro mundial para derivativos

O Brasil pretende apresentar ao Conselho de Estabilidade Financeira, instância criada pelo G-20 para debater soluções para o sistema financeiro internacional após a crise, proposta para […]
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OAB debate abertura do setor jurídico

Não há nada de concreto, mas somente o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debater a possibilidade de que escritórios de advocacia estrangeiros […]
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Inadimplência no País é a maior registrada desde outubro de 2000

O Brasil tem, atualmente, a maior taxa de inadimplência dos últimos oito anos. Conforme dados do Banco Central, o total de empréstimos com atrasos superiores a […]
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STF limita pagamento de dívida trabalhista

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalidade de duas normas da nova Lei de […]
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Contra crise, empresários pedem reforma tributária

A Câmara se reuniu ontem em comissão geral para ouvir propostas de empresários e especialistas sobre o enfrentamento da crise financeira internacional. Entre as sugestões, está […]
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MÍDIA – Decisão sobre a “Gazeta” deve acontecer hoje

Os negociadores da CBM (Companhia Brasileira de Multimídia) e da Gazeta Mercantil S.A. pretendem chegar hoje a um consenso sobre o que será feito da “Gazeta […]
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Auxílio-moradia irregular é pago a Sarney e mais três senadores

Mesmo ocupando apartamentos funcionais, 3 congressistas recebem R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês.  Os senadores João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam […]
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Câmara: Sem apoio da base, discussão de reforma política é enterrada

O plenário da Câmara não votou ontem o requerimento de urgência para análise do projeto da reforma política, que tinha sido acordado na semana passada. Com […]
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Em 17 anos, Collor passa de investigado a investigador

Indicado pelo PTB para integrar a CPI da Petrobras, o senador Fernando Collor (AL) acabou renunciando à Presidência em 1992 após ser acusado de cometer crime […]
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Sem comando na CPI da Petrobras, oposição vai fazer relatório paralelo ao Ministério Público

Preterida do comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado e com ampla desvantagem numérica na comissão (três senadores contra oito da base […]
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Oposição recua de obstrução e MP do mínimo é aprovada

 promessa da oposição obstruir a votação das medidas provisórias que travavam a pauta do Senado durou menos de um dia e os senadores aprovaram ontem a […]
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