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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

Os tribunais superiores ganharam mais agilidade, segundo reportagem de O Globo. Dados divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça mostram que o volume de ações distribuídas entre […]
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BB corta taxas e amplia a oferta de financiamento para pessoa física

O Banco do Brasil anunciou ontem o aumento do limite de crédito de 10 milhões de clientes pessoas físicas, o que amplia em R$ 13 bilhões […]
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Justiça investigará informação privilegiada em oferta da Sadia

A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-executivos da Sadia e um do banco ABN Amro Real que são […]
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Turmas do STJ divergem sobre aplicação de garantias

Além das exigências para o uso da carta de fiança como garantia em execuções fiscais, a empresa que utiliza esse instrumento ainda corre o risco de […]
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Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da ação

Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da respectiva ação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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STJ julga ação do BB sobre Plano Collor

O Banco do Brasil tenta se livrar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma condenação de R$ 232 milhões referente ao pagamento dos expurgos causados […]
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Plenário retoma votações hoje com análise de duas MPs

Propostas sobre meio ambiente, reforma do Judiciário e reforma política podem ser votadas em sessão extraordinária. O Plenário inicia hoje as votações desta semana com a […]
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Aneel quer fundo para reduzir diferença nas tarifas de energia entre os Estados

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, sugeriu ontem a criação de um fundo de equalização tarifária para reduzir as distorções no […]
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País sofre derrota em disputa por cargo na OMC

O governo Lula sofreu ontem mais uma derrota em disputa por cargo internacional. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada pelo candidato […]
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Dnit culpa Ibama por atrasos em obras do PAC

Às vésperas da votação da polêmica MP 452, que incluiu emenda isentando de licenciamento prévio obras em rodovias federais já existentes, o Departamento Nacional de Infraestrutura […]
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FMI diz que alta reflete confiança

Trabalhador gasta 40% da renda com impostos São Paulo, 26 de Maio de 2009 – Este ano, o brasileiro vai trabalhar em média 147 dias, reservando […]
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PIB dos 30 países mais ricos tem queda histórica

A atividade econômica dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recuou 2,1% no primeiro trimestre do ano na comparação com o trimestre […]
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Comissão discute redução da jornada de trabalho com CNI e CNC

A Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho realiza audiência pública hoje para ouvir Dagoberto Lima Godoy, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Alaim […]
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Dívidas ameaçam “Gazeta Mercantil”

Jornal de economia pode deixar de circular na próxima semana, após devolução da marca para antigos controladores Dono da marca pede que funcionários não se iludam […]
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Auditoria em contratos com ONGs

Dívidas ameaçam “Gazeta Mercantil” O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir uma auditoria em todos os contratos feitos pela Petrobras […]
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Santander ressarce vítimas de Madoff

O Santander da Espanha, um dos maiores bancos da Europa, chegou a um acordo com agentes fiduciários que estão tentando recuperar dinheiro das vítimas de Bernard […]
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Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ

O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente como funcionará o STJ do século 21, onde […]
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Dois comitês avaliarão Sadia e Perdigão

Sadia e Perdigão terão comitês especiais independentes para avaliarem a relação de troca de ações que unificará as companhias. Dessa forma, atenderão às recomendações da Comissão […]
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Investimento direto em título público e ações explica a abundância de dólar

Os ingressos de investimentos estrangeiros diretos em ações e em títulos públicos explicam a abundância de dólares no mercado de câmbio observada nas últimas semanas, segundo […]
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Fundos Hedge apostam em commodities

Os fundos de hedge estão fazendo a maior aposta dos últimos nove meses na alta dos preços das commodities, num momento em que a economia se […]
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