EFS Advogados Associados

O governo brasileiro tem condições de perseguir metas inflacionárias mais baixas, após manter a meta de 4,5% durante seis anos. Para economistas, o cenário de variações […]

Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar […]

O Banco Central divulgou, na última sexta-feira, uma circular que permitirá o cálculo da taxa referencial (TR), que compõe a remuneração da caderneta de poupança e […]

Gilberto Nascimento  Vital do Rêgo Filho quer garantir maior segurança jurídica e celeridade processual.A Câmara analisa o Projeto de Lei 4792/09, do deputado Vital do Rêgo […]

Indicador importante para a definição do lucro ou prejuízo de uma companhia, o provisionamento de recursos para contingências fiscais sofre hoje com a carência de um […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um que elimina a cobrança de Imposto […]

As empresas podem usar o valor de juros sobre o capital próprio pagos aos seus associados para reduzir os valores de Imposto de Renda (IR) e […]

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão estadual que julga recursos administrativos dos contribuintes contra autuações do fisco paulista – julgou […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada na disputa para o cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do […]

Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo para entrega do imposto de renda das empresas, a Receita Federal ainda não divulgou em […]

A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG) que […]

A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]

A Justiça Federal de primeiro e segundo graus tem novas regras quanto às informações relativas a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – […]

A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) contra dois ex-diretores da Sadia e um ex-executivo do banco ABN-Amro, […]

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para instituir no país o chamado Cadastro Positivo ainda necessita de aperfeiçoamentos para que sejam reduzidos os riscos de […]

O peso da carga tributária, tão questionado pelo empresariado brasileiro, também afeta, e muito, o bolso do consumidor. Siglas como IPVA, ICMS, IPTU, IPI e IRPF […]

Em ação de execução fiscal, a substituição de bens nomeados à penhora por crédito oriundo de precatório judicial fica vinculada ao juízo de oportunidade e conveniência […]

A 2aVara Criminal Federal de São Paulo começou a ouvir ontem testemunhas de defesa dos acusados no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. […]