EFS Advogados Associados

Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o piso de 0,5% referente à taxa de compensação ambiental – cobrada de […]

A tese apresentada por holdings para derrubar a contribuição sindical patronal já tem trazido resultados na Justiça. Os juízes, em geral, têm entendido que essas holdings […]

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, afirmou que a crise econômica atual pode levar a uma “grave crise humana e social”, se não forem […]

A visita de três dias de visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, iniciada ontem, busca aprovar o atual momento de crise […]

 conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), declarou-se na sexta-feira oficialmente impedido de avaliar a aquisição da Sadia pela Perdigão, que […]

Nasceu ontem a Brasil Foods (BRF), gigante da indústria alimentícia formada a partir da fusão entre Sadia e Perdigão. A nova empresa surge com números grandiosos: […]

As indústrias de produtos genéricos começam a se manifestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona o sistema […]

A compensação de tributos aumentou 34,8% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com igual período de 2008, segundo cálculos da Receita Federal. A compensação ocorre […]

Os bancos dos Estados Unidos pagarão uma tarifa de emergência baseada em seus ativos para recompor as reservas da agência Federal Deposit Insurance Corp (Fdic), colocando […]

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido trocar o presidente do Banco do Brasil para forçar uma baixa nos juros, o BB […]

Ministro, porém, diz que país está reagindo e crescerá até 4% no fim do ano  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que o Brasil […]

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são de grande importância na aquisição da casa própria, mas as famílias que pretendem recorrer […]

A discussão em torno de uma lista fechada, na qual os eleitores votariam no partido político e não mais nos candidatos individualmente, tornou-se um cabo de […]

Serão 147 dias para cumprir as obrigações fiscais, 1 dia a menos que em 2008 Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, […]

O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de fonte de direito comercial, de forma […]

Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada de […]

A redução das emissões de gases de efeito estufa deve incluir ações específicas para as cidades, com valorização de iniciativas locais. A avaliação é de pesquisadores, […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade a exata dimensão do volume de processos que […]

Os recursos externos continuam desembarcando no Brasil em busca de rentabilidade diferenciada. Apenas na terceira semana de março, encerrada no dia 20, os fundos de ações […]

A revolução digital na Justiça brasileira tem data marcada. No próximo dia 8 de junho, ocorre a primeira distribuição de processos eletrônicos no Superior Tribunal de […]