EFS Advogados Associados

Estimulados pela recente polêmica em torno de créditos tributários usados pela Petrobras no pagamento de débitos relativos à Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), os […]

A decisão de alterar o regime contábil da Petrobras foi antecedida de consulta a especialistas, mas partiu da diretoria da estatal, sem passar pelo crivo do […]

A valorização do real em relação ao dólar “não é boa” se representar uma tendência de longo prazo, e o governo não pode “cruzar os braços”, […]

A experiência argentina traz lições ao Brasil sobre os riscos de uma privatização “mal feita”, avisam os pesquisadores Eduardo Fiuza e Heleno Martins Pioner, em estudo […]

Dentro de um mês estará aprovado o projeto de Lei que disciplina o trabalho terceirizado no Brasil. A garantia é do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), […]

Alvo de denúncias de irregularidades na prestação de contas de sua campanha eleitoral , a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entregou ontem […]

Após quase dois meses de especulações que provocaram, em abril, uma fuga de quase R$ 1 bilhão da poupança, o governo anunciou ontem que apresentará ao […]

O projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular abordará quatro pontos: financiamento público exclusivo de […]

As mudanças na cobrança do Imposto de Renda sobre a caderneta de poupança e sobre as aplicações financeiras de renda fixa abrem espaço para uma redução […]

A proposta já foi aprovada pela comissão especial que analisou o assunto, mas ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Os líderes […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu do Ministério da Fazenda uma saída política para impedir que as mudanças na caderneta de poupança prejudiquem o […]

Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 14 de maio, a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2004, ano-calendário […]

O que era para ser um cadastro positivo para o consumidor obter condições melhores de financiamento, com taxas de juros mais baixas, se transformou em uma […]

O governo não só autorizou a manobra contábil por meio da qual a Petrobrás adiou o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos devidos ao Tesouro, […]

O ex-governador Olívio Dutra resolveu não pagar mais precatórios em 1999 e ficou por isto mesmo a partir daí, porque os governos seguintes simplesmente seguiram o […]

Suspeita de usar métodos indevidos de “planejamento tributário” para pagar menos impostos aos cofres federais, a Petrobrás é hoje responsável por cerca de 10% de toda […]

O julgamento de um recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve auxiliar a Fazenda na cobrança de débitos tributários que haviam […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar provimento a um recurso da Bombril S/A contra decisão do Tribunal de Justiça de São […]

Além do parcelamento, a tramitação da MP 449 no Congresso também trouxe ao texto de conversão em lei alterações em relação à redação original da medida. […]

O ministro quer que o Congresso aprove projeto de resolução que dispensa a aprovação dos acordos internacionais pelo Plenário. O objetivo é acelerar a ratificação desses […]