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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Comissão de Finanças debaterá repartição de tributos federais

A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a arrecadação e a repartição dos tributos federais que são compartilhados […]
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Marco Aurélio é o novo membro substituto do TSE

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas […]
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Fitch reafirma “investment grade” do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch Ratings reafirmou ontem a nota de crédito dada para o Brasil, que é “BBB-“, o primeiro degrau dentro da […]
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Julgamento da ADC 18 continua sem data

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma tentativa de impedir o adiamento do julgamento da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº18, ajuizada em 2007 pela […]
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Senado pode votar nesta semana MP que cria novas alíquotas do IR

O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]
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Discussão sobre multa a empresas volta à pauta

O governo voltou a discutir a chamada Emenda 3, medida que proibia os auditores fiscais de multar ou fechar empresas quando entenderem que a relação de […]
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Mudança da caderneta está pronta, mas depende de Lula

O governo concluiu os estudos ontem e pode anunciar hoje mesmo uma solução para a polêmica da remuneração da caderneta de poupança. Os trabalhos no Ministério […]
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Fundo soberano será usado apenas em 2010, diz ministro

O governo decidiu que não vai usar a reserva do Fundo Soberano neste ano para cobrir eventuais rombos nas contas públicas. Mas o dinheiro poderá ser […]
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Por Dentro do Mercado: Nova caderneta põe piso à taxa Selic

O mercado futuro de juros da BM&F operou ontem travado. As projeções de CDI persistiram na rota declinante traçada desde a divulgação da ata da última […]
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MP vai baratear funding do BNDES

O governo deve anunciar a curto prazo uma solução para reduzir o custo da maior parte dos R$ 100 bilhões a serem repassados pelo Tesouro ao […]
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Fundos preveem mais investimentos no Brasil

Os gestores de fundos de private equity (carteiras que compram participações em empresas) já veem um aquecimento dos investimentos nos países da América Latina. Pesquisa da […]
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Congresso analisa vetos presidenciais nesta quarta-feira

A Câmara e o Senado realizam sessão conjunta às 9 horas para analisar vetos presidenciais. O Congresso pode derrubar um veto por maioria absoluta, em votação […]
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Eletrobrás planeja investir R$ 30,2 bilhões até 2012

Enquanto discute com o governo o pagamento de dividendos retidos, a Eletrobrás tem planos de investir R$ 30,2 bilhões entre 2009 e 2012, contando parcerias, recursos […]
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Estatal pode evitar perda de R$ 3,3 bi em ações judiciais

A Eletrobrás deverá evitar um prejuízo de R$ 3,3 bilhões em ações judiciais caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirme a tendência atual e deixe […]
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Reforma administrativa do Senado preserva salário e função de servidores

A proposta de reforma administrativa do Senado, apresentada hoje (12) por diretores da Fundação Getulio Vargas (FVG) ao presidente José Sarney (PMDB-AP), não apresenta alterações significativas […]
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Análise de fusões deve manter rigor apesar da crise, afirma especialista

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve ser rigoroso no julgamento de fusões e aquisições e não ceder ao argumento de que esses negócios têm […]
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Câmara conclui votação de MP e flexibiliza licitações da Eletrobrás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) emendas feitas pelo Senado à Medida Provisória 450, que cria o Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia […]
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Governo aponta sinais de recuperação, mas pode reduzir projeção para o PIB

O governo vê sinais de recuperação na economia brasileira, mas mesmo assim deve o crescimento de 2% estimado para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano. […]
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Golpe: PF desmonta pirâmide de R$ 2 bi no Rio Grande do Sul

Uma operação da Polícia Federal do Rio Grande do Sul desmontou ontem um esquema de pirâmide financeira que pode ter movimentado R$ 2 bilhões. Quatro pessoas […]
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Ministro defende isenção de PIS/Cofins para equipamentos

É “grande” a possibilidade de acabar com a cobrança do PIS e da Cofins sobre a compra de máquinas e equipamentos, garantiu o ministro do Desenvolvimento, […]
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