EFS Advogados Associados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória 449, que criou novo plano de parcelamento de débitos com […]

Ao aprovar vantagens para devedores do fisco, Congresso mais uma vez trata como otário quem paga seus impostos A decisão foi, para variar, injusta e irresponsável […]

Após ouvir de seu colega Joaquim Barbosa o conselho de que deveria “sair às ruas”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a […]

A ministra  Ellen Gracie do STF reconheceu que os organismos internacionais são cobertos por imunidade de jurisdição e execução, quando embasados em acordos e tratados internacionais. […]

Uma pendência legal está emperrando o tão esperado crescimento do mercado de fundos imobiliários, desde que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a nova instrução […]

A crise afetou o mercado de seguros apenas “indiretamente”. Não há empresas com problemas de solvência e a influência maior foi nas vendas menores, por conta […]

A compra da Sadia pela Perdigão deve ser anunciada ainda nesta semana. O tema pode ser tratado em reunião do conselho de administração da Sadia na […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admitiu ontem que os empréstimos com reservas internacionais para rolagem de dívidas de empresas brasileiras no exterior podem alcançar […]

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema de amortização, conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das provas de cada […]

A economia global mostra os primeiros sinais de recuperação, segundo os principais bancos centrais de países desenvolvidos e emergentes, na avaliação mais otimista desde o início […]

Após 13 anos de vigência, a validade do sistema conhecido como “pipeline”, que permitiu a revalidação de patentes estrangeiras no Brasil, está em jogo no Supremo […]

Se aprovada, uma proposta de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) vai oficializar que todos os tribunais do país deverão julgar que somente após o […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que a Caixa Econômica Federal questionava a incidência de juros progressivos […]

A crise financeira mundial não chegou à sua metade, havendo risco de piora no curto prazo. O Brasil encontra-se em vantagem e poderá se recuperar mais […]

A proposta do governo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) para as aplicações em renda fixa não deve ser suficiente para reduzir a […]

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ontem, em entrevista à imprensa, a mudança realizada no ano passado pela estatal petrolífera para efeito de cálculo […]

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preparam um estudo com o balanço dos investimentos e despesas do governo desde o início da gestão do presidente […]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil contestou ontem a versão do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para justificar o não-pagamento de mais de R$ […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigou a clínica gaúcha hospitalar Home Care a recolher contribuição previdenciária […]

A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa […]