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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Arbitragem movimenta R$ 844 milhões em 2008

O apoio cada vez maior do Judiciário brasileiro à arbitragem tem possibilitado que as médias e grandes empresas recorram às principais câmaras do País para resolver […]
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Nova resolução do Inpi entrará em vigor neste ano

Apesar das críticas dos advogados, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, afirma que ainda neste ano deve entrar em vigor uma […]
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Modelo brasileiro foi baseado em experiência cubana

Não é só na retomada das vendas e manutenção de empregos que o governo está de olho, quando reduziu o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) da […]
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Mundo atravessa recessão severa, diz FMI

Não é só na retomada das vendas e manutenção de empregos que o governo está de olho, quando reduziu o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) da […]
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STJ inicia julgamento da comissão de permanência de contratos bancários

O julgamento sobre a validade da taxa de comissão de permanência, cobrada nos contratos bancários em períodos de inadimplência, teve um início desfavorável aos bancos no […]
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Bradesco financiará créditos de carbono

O Bradesco e o Mitsubishi UFJ Financial Group anunciaram memorando de entendimento para estruturação e financiamento de empresas com projetos de geração de créditos de carbono, […]
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Últimas notícias – Empresas – Caso Paulipetro adia dividendos da Petrobras

A Petrobras informou ontem que suspendeu o pagamento de R$ 3,3 bilhões referentes à primeira parcela dos dividendos, que esta previsto para amanhã. A empresa obedeceu […]
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Escritórios têm nova derrota no caso da Cofins

As sociedades de profissionais liberais saíram novamente frustradas em mais uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, declarou […]
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Geithner admite culpa dos EUA na crise global

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, admitiu ontem que os EUA são “substancialmente” responsáveis pela crise global que custará ao mundo cerca de US$ 4 […]
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STF decide pela legalidade da cobrança do seguro apagão

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ontem a constitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) – o chamado “seguro-apagão” – cobrada nas contas de luz dos […]
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Discussão jurídica cresce com surgimento de mais serviços

A cada novo serviço de comunicação surge uma discussão entre operadoras e Fisco sobre a tributação, principalmente o ICMS. Para as operadoras, o tributo, com alíquotas […]
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Já livre, preço de passagem cai para países vizinhos

A liberação dos preços de tarifas internacionais emitidas no Brasil começou no ano passado pela América do Sul. Depois da extinção dos pisos, em setembro, a […]
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Governo estuda aumento na Cide

Um ano depois de reduzir a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) para evitar um reajuste do preço dos combustíveis na bomba, o governo […]
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Lobão: imposto da gasolina poderá subir

Medida elevaria arrecadação em R$ 2,5 bi. Preço na bomba não subirá, garante ministro  Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem […]
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Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

É legal condicionar a liberação do veículo ao seu proprietário mediante pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão do automóvel, retido por conta de […]
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Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo para R$ 465

O aumento corresponde a um ganho de 12,04% e beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 456/09, que […]
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Plenário vota MP que parcela dívidas de municípios com o INSS

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para prosseguir a votação de medidas provisórias. Com a aprovação de duas MPs ontem, apenas duas trancam a […]
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Amicus curiae é admitido até processo entrar em pauta

A inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é o prazo final para a entrada de terceiros como interessados — amici curiae, […]
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STJ suspende pagamento de precatório em Minas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mandou suspender decisão que permitiria o pagamento de R$ 4 milhões por uma dívida de […]
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Países divergem sobre a melhor forma de liberar recursos ao FMI

Países ricos e em desenvolvimento exibiram no fim de semana divergências sobre a melhor maneira de providenciar os recursos necessários para fortalecer o Fundo Monetário Internacional […]
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