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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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‘Repercussão geral’ reduz ações no STF

Durante o primeiro ano de existência do mecanismo da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o mérito de 31,2% dos recursos com esse critério […]
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EUA apuram fraude em plano de ajuda a bancos

O plano do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos para retirar os ativos tóxicos dos balanços dos bancos é vulnerável a fraudes e abusos e precisa […]
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Governo pode mudar cálculo da TR e depois definir alteração na poupança

O governo avalia mudar a fórmula de cálculo da taxa referencial (TR) como alternativa para ganhar tempo até que sejam feitas mudanças mais definitivas na remuneração […]
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Elétricas tendem a manter retornos expressivos

Mesmo com a desaceleração da economia e o crédito mais escasso, as companhias elétricas têm condições de conseguir bons resultados operacionais e já mostram disposição para […]
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TST condena banco em R$ 1,3 milhão por assédio

Ao adentrar a agência do Bradesco situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, uma das principais da cidade de Salvador, o gerente Antônio Ferreira dos Santos, que […]
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Receita muda foco e quer investigar os grupos econômicos

A fiscalização da Receita Federal promete jogo duro para os grandes contribuintes no segundo semestre. O maior desafio, segundo o subsecretário Henrique Jorge Freitas, é dar […]
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Um Estado caro e insustentável

O Brasil não é um país com excesso de funcionários públicos. Em 2006, tinha, no governo central, 5,32 servidores públicos, incluindo os militares, para cada mil […]
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União estima perdas de R$ 135 bilhões

O governo federal estima em R$ 135 bilhões, no mínimo, seus riscos de perda com os conflitos judiciais de natureza tributária à espera de julgamento no […]
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Em nota, Itamaraty critica presidente do Irã

O Ministério de Relações Exteriores divulgou ontem nota em que manifesta “preocupação” com o discurso feito na segunda-feira pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, durante a […]
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A fatura dos ricos: US$ 4,1 tri

FMI estima perda astronômica de bancos de EUA, Europa e Japão entre 2007 e 2010 As perdas do setor financeiro com a crise econômica internacional devem […]
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Novo Refis deve provocar queda de R$ 5 bi na arrecadação, diz Receita

Deputado contesta os cálculos e estima perda de R$ 1,8 bilhão ao ano   Na esteira da crise econômica, o Congresso Nacional está às vésperas de […]
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Senado pode votar esta semana perdão de dívidas e novas alíquotas do IR

As medidas provisórias concedem anistia a quem deve à União até R$ 10 mil e criam duas novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda das […]
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STJ suspende decisão que transformou dívida de R$ 4 mil em R$ 4 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitiria o pagamento de R$ 4 milhões por uma dívida de pouco mais de R$ 4 […]
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Pauta do Plenário está trancada por quatro MPs

Os deputados tentarão liberar a pauta do Plenário hoje e amanhã. A pauta está trancada por quatro medidas provisórias (455/09 a 458/09). A Ordem do Dia […]
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Sócio de empresa devedora tem direito a certidão

O sócio só pode ser responsabilizado por débitos da empresa se a personalidade jurídica for desconsiderada. O entendimento, consolidado desde 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça, […]
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Sancionada a lei que valida fotocópias simples na Justiça do Trabalho

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (17) o projeto de lei da Câmara (PLC nº 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho para […]
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Ministro Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade do Judiciário

Durante uma discussão na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente […]
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Dívida pública interna cresce com captação de recursos para BNDES

Puxada pelas emissões de papéis feitas pelo Tesouro Nacional (TN) para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), a dívida pública mobiliária interna […]
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Déficit em conta corrente recua para US$ 1,645 bi em março

O déficit em transações correntes em março atingiu US$ 1,645 bilhão. Com isso, há um saldo negativo de US$ 5 bilhões acumulado no primeiro trimestre, conforme […]
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Empresas fechadas ainda têm dificuldade de adequar-se ao IFRS

A necessidade de adequação às normas internacionais de contabilidade já começa a ter reflexos no dia a dia das sociedades anônimas de capital fechado. Pelas novas […]
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