EFS Advogados Associados

O governo vai eliminar o Imposto de Renda sobre remessas de dinheiro ao exterior para pagamento de despesas com registros obrigatórios de mercadorias, anunciou ontem o […]

Se os paraísos fiscais são hoje sinônimo de evasão fiscal e falta de transparência, sedutores na atração de remessas ilícitas, sua criação se deu por um […]

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), relatora da Medida Provisória (MP) 457/09, que autoriza a renegociação de dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro […]

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) limpou ontem sua lista negra de países considerados paraísos fiscais que não se propõem a adotar […]

Novas regras para a concessão de visto permanente no País devem estimular os investidores estrangeiros – pessoa física – a entrarem no Brasil. Isso porque a […]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que autoriza o governo federal a criar o Programa Cesta Básica […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto básico da medida provisória 451, que cria duas novas alíquotas do Imposto de Renda (IR) da pessoa física […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinou ontem um acordo inédito com a Receita Federal a fim de conceder mais transparência às operações do Fisco. […]

Nos dias 8, 9 e 10 de abril não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a Semana Santa. Por esse motivo, ficam prorrogados […]

O estado de São Paulo lidera o ranking brasileiro de crédito de carbono, ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como são chamados os projetos estabelecidos no […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o aumento de 0% para 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de […]

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar […]

O Plenário pode iniciar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, a votação da MP 452/08 , que autoriza a União a financiar o […]

A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmontaram ontem um esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas realizado em um […]

As bolsas de Nova York fecharam em alta ontem, após dois dias de perdas, sob influência de acordos no setor corporativo e recuperação do setor de […]

O governo vai isentar de Imposto de Renda as remessas para pagamento de serviços no exterior. “A discussão avançou com a Receita e provavelmente vamos ter […]

A Justiça federal anulou todos os certificados de filantropia concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) durante a vigência da Medida Provisória nº 446, de […]

Agora a polêmica é internacional. O juiz federal Fausto Martin de Sanctis enviou uma reclamação formal à ONU (Organização das Nações Unidas) e ao Gafi (Grupo […]

A ajuda do governo federal para os municípios que perderam receitas com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só vai ser […]

O novo presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, foi apresentado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e já ouviu dele que terá de […]