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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Grupo deve aprovar US$ 1,15 tri para emergentes

O G-20 aprovará hoje um pacote de recursos de US$ 1,150 trilhão para restabelecer o fluxo de créditos para os países emergentes e em desenvolvimento, duramente […]
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Brasil propõe ‘passo simbólico’ para criar nova moeda

O Brasil defende na reunião do G-20 um “passo simbólico” para criar uma moeda multilateral que, no futuro, poderá vir a substituir o dólar como moeda […]
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Cartão: taxas no país são as mais altas do mundo

Estudo de instituição americana mostra que lojistas do Brasil têm os maiores custos entre 17 países analisados. Já conhecido por ser o primeiro no ranking mundial […]
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Fim de prisão especial é aprovado no Senado

O Senado aprovou ontem projeto de lei que praticamente acaba com a prisão especial no País. A votação foi simbólica e a proposta segue agora para […]
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Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas

O consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das parcelas pagas trinta dias após o encerramento do grupo. Somente após esse prazo, […]
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Senado aprova mudança na fila para pagamento de precatórios

O lobby dos governadores e prefeitos junto ao Senado funcionou e os Estados e municípios ganharam ontem condições excepcionais para pagar as bilionárias dívidas de precatórios […]
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CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) obteve a suspensão de penhora determinada sobre sua conta-corrente e outros ativos para pagamento de dívida de R$ 46,8 […]
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STF: relator vota por fim da Lei de Imprensa

Ayres Britto recomenda derrubada total e é seguido por Eros Grau; decisão final do STF é adiada Após fazer veemente defesa da liberdade de expressão e […]
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Senado: prisão especial só para quem corre risco de vida na cadeia

O Plenário do Senado confirmou, na noite desta quarta-feira (1º), a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de acabar com a prisão especial […]
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É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem

É permitido o desmembramento de imóvel protegido pela Lei 8.009/90 (impenhorabilidade) para aplicação de penhora parcial. O entendimento foi mantido pela Terceira Turma do Superior Tribunal […]
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G-20 surpreende e provoca euforia

A reunião do G-20 surpreendeu o mercado. O encontro não só neutralizou o ceticismo dos que apostavam no fracasso como mostrou ser possível uma coordenação eficaz […]
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Empresa brasileira com sede ou título nos EUA segue norma

Todas as empresas brasileiras que tiverem subsidiárias nos Estados Unidos ou emitiram títulos que circulam no mercado americano vão se beneficiar das novas regras de marcação […]
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Diário da Justiça Eletrônico ganha nova versão para atender demanda dos advogados

Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do […]
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BC deve facilitar empréstimo de bancos a empresas no exterior

O Banco Central vai dar novos e importantes passos no projeto de liberalização cambial. Os estudos, agora, apontam para mudanças na Lei 4.131, aprovada em 1962, […]
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BNDES busca o intangível

Já está sendo implementada no BNDES a metodologia criada pela instituição para incluir bens intangíveis na análise de risco das empresas. Em meados do ano a […]
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Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, na tarde desta quinta-feira (2), a um recurso da defesa de […]
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Diminui venda de créditos de ICMS

A frustração na negociação de venda de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a falta de operações internas suficientes para compensar […]
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Receita vai divulgar a partir de julho na internet relação de devedores

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai publicar, a partir de 1º de julho, em sua página na internet, a lista dos devedores que estão […]
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Modelo de tributação de cigarros deve mudar

O governo estuda um novo modelo para a tributação do cigarro, a partir da constatação de que o atual está esgotado. No sistema atual, qualquer aumento […]
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Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (2) que desde ontem o Brasil integra, como […]
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