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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Engenheiro não tem direito sobre software que criou

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de engenheiro que pediu direitos de invenção por ter criado programa de computador para a empresa […]
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Sarney lamenta morte de Raúl Alfonsín

Em nota divulgada assim que soube da morte do ex-presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu duplo sentimento de perda, […]
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Isenção para exportador é regulamentada

Após quatro meses, o governo regulamenta amanhã o chamado “drawback integrado”, que dá isenção tributária ao setor exportador do agronegócio. Segundo a secretária da Receita Federal, […]
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MPF investiga oferta de curso de Direito à distância

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu um inquérito civil público para apurar a legalidade do funcionamento da Brazillian Law International College (Blic), universidade estrangeira […]
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Bloqueio de contas é ignorado por Suíça

A Justiça brasileira pediu o congelamento de contas na Suíça relacionadas à Operação Castelo de Areia, mas as autoridades de Berna até agora ignoraram o pedido […]
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BNDES recebe repasse de R$ 13 bilhões do Tesouro

O BNDES engordou ontem seu caixa com a entrada de R$ 13 bilhões de uma primeira tranche de R$ 39 bilhões contratada com o Tesouro Nacional. […]
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Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

A Câmara e o Senado fecharam nesta quarta-feira um acordo para adotar a mesma interpretação sobre regra de trancamento de pauta por MPs. A decisão foi […]
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Mercado cresce no primeiro trimestre

O mercado de seguros teve um primeiro trimestre melhor que o esperado. Não há dados oficiais, mas as seguradoras consultadas pelo Valor afirmam que registraram crescimento […]
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Plenário pode votar hoje a MP do Imposto de Renda

O Plenário pode começar a votar hoje, em sessão extraordinária às 9 horas, a MP 451/08, que cria duas alíquotas na tabela do Imposto de Renda […]
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Bancos brasileiros estavam bem preparados para a crise

O teste de estresse mais recentemente feito pelo Banco Central (BC) nos bancos brasileiros mostra que eles estavam bem preparados para enfrentar a crise internacional. Aplicado […]
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EUA melhoram e o mercado aplaude

Cansado de olhar o lado negativo do cenário externo – crise, debilidade dos bancos americanos e as montadoras à beira de um colapso -, os investidores […]
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Convergência para normas internacionais terá mais cinco temas em audiência

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem mais cinco pronunciamentos contábeis em audiência pública. Com isso, a agenda de regulação do processo de convergência das […]
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CVM cria regras que facilitam participação em assembleias

Pode ser que o tão falado aumento da participação dos acionistas minoritários nas assembleias das companhias ainda leve tempo para se tornar mais frequente no mercado […]
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Empresas ficam isentas de IPI sobre insumo usado em produtos destinados ao exterior

As empresas exportadoras vão ficar livres do recolhimento do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins sobre compras feitas no mercado interno ou na importação […]
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Crise muda perfil de empresas que pedem recuperação judicial

Impostos em dia, salários dos empregados e pagamento dos fornecedores também. No início dezembro do ano passado, essa era a situação de uma empresa de médio […]
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Receita descobre fraude no Supersimples

“Para que você acha que temos uma família grande?” Foi o que ouviu o diretor de uma indústria de máquinas em Bauru, no interior de São […]
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Governo decide usar PPPs para produzir 24 fármacos no país

Nove parcerias público privadas (PPPs) entre laboratórios oficiais e indústrias farmacêuticas, anunciadas ontem pelo governo, têm meta de poupar, a partir de 2010, R$ 160 milhões […]
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União estuda formas de auxiliar prefeituras

Seis ministros se reuniram na manhã de ontem com o presidente em exercício, José Alencar, em busca de uma saída para ajudar as prefeituras que perderam […]
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Liminar autoriza uso de créditos de IR

A Justiça Federal, em pelo menos dois casos no país, já aceitou os argumentos dos contribuintes e permitiu o pagamento do Imposto de Renda (IR) e […]
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Brasil tem ‘lições a dar’ ao G-20, diz Lula

A crise global já criou 38 milhões de desempregados, precisa ser combatida com coragem e os EUA, que geraram o problema, têm a maior responsabilidade para […]
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