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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento […]
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Dona da Daslu é condenada a 94 anos e meio de prisão por fraudes em importações de produtos

A proprietária da loja Daslu, Eliana Tranchesi, e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque foram condenados pela Justiça Federal de primeira instância, a 94 anos […]
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Inadimplência dá sinais de piora

Dados divulgados ontem pelo Banco Central registram deterioração nos principais indicadores de inadimplência dos empréstimos bancários. A taxa de inadimplência no crédito livre subiu de 4,6% […]
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BC rola swap e não ajuda ‘hedge fund’

Após alguns dias de suspense, o Banco Central iniciou ontem a rolagem dos US$ 7 bilhões em contratos de swap cambial que irão vender em 1º […]
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Painel da ONU pede fim do dólar como moeda de reserva

Os líderes mundiais deveriam prestar atenção imediata à obtenção de um consenso em torno da criação de um sistema de reserva global que substituiria o dólar […]
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Spread não deve subir, diz Febraban

O aumento detectado em fevereiro e anunciado ontem, pelo Banco Central, na inadimplência das operações de crédito com recursos livres do sistema financeiro já tinha sido […]
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Declaração de PJ inativa de ser entregue até 31/3

A legislação fiscal do Imposto de Renda dispensa a pessoa jurídica que tenha permanecido inativa durante o ano-calendário de 2008 da apresentação da DIPJ – Declaração […]
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Liminar adia prazo de nota eletrônica

Algumas empresas que estão na berlinda para se adequar à nota fiscal eletrônica (NF-e), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado […]
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Empresas ainda não estão preparadas para implementar escrituração digital

Empresas de diversos setores que serão obrigados a aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado para informatizar e interligar a arrecadação de tributos no […]
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Nova Lei de Falências já não assusta mais empresários, mostra pesquisa

Aprovada pela maioria das empresas que já estiveram envolvidas com processos de recuperação judicial, a nova Lei de Falências, em vigor desde junho de 2005, já […]
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Temer pede resultado das comissões sobre a crise em 50 dias

O presidente da Câmara, Michel Temer, espera que as cinco comissões especiais que analisam os efeitos da crise sobre a economia brasileira apresentem soluções em no […]
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Aumenta o lobby pela aprovação no Brasil da adesão do país ao Mercosul

Em fase decisiva da tramitação no Senado do projeto de decreto legislativo que aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul, o setor empresarial e o governo […]
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SPE é alternativa à falta de crédito, diz advogado

Uma nova estrutura de operação que está sendo desenhada por escritórios de advocacia pode dar um novo fôlego às empresas em dificuldades financeiras. O advogado Miguel […]
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Estado do RS firma compromisso com a Justiça para pagar R$ 16,4 milhões mensais para precatórios

Perante o Juiz de Direito Cláudio Luis Martinewski, designado pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS para coordenar dos trabalhos da Central de Conciliação de […]
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Lula defende “papel sagrado” da instituição

Ao participar, ontem, da comemoração dos 65 anos da Polícia Federal (PF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a instituição tem um “papel […]
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Banco Central prevê ingressos de US$ 25 bilhões neste ano

O Banco Central prevê US$ 25 bilhões de investimentos diretos em 2009. Esse número pode ser visto de duas formas. Na visão pessimista, significa queda de […]
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OMC adverte sobre riscos do protecionismo

Uma firme construção de medidas protecionistas poderá “estrangular aos poucos” o comércio internacional e cortar a eficiência dos planos nacionais de estímulo econômico, de acordo com […]
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‘Deixe nós, políticos, aparecermos na TV’

Lula pede discrição e serenidade à Polícia Federal Um dia após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Castelo de Areia, o presidente Luiz Inácio Lula […]
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CNJ quer incentivar juízes a usarem sistema eletrônico

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) – instrumento que permite aos juízes terem acesso, por meio eletrônico, a dados sobre a renda e o patrimônio […]
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Senadores querem ser ouvidos sobre reduções no IPI e IR

Toda vez que o governo federal decidir lançar um pacote de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de arrecadação de Imposto de Renda (IR), […]
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