EFS Advogados Associados

Se atender a seus ministros, que já formaram consenso em torno da medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prorrogar a isenção do Imposto […]

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia reviram suas […]

Uma nova estrutura de operação que está sendo desenhada por escritórios de advocacia pode dar um novo fôlego às empresas em dificuldades financeiras. O advogado Miguel […]

O governo decidiu manter em 6,25% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para os meses de abril, maio e junho. Depois de […]

A crise financeira mundial pegou todas as empresas de surpresa e levou muitas a recorrem à recuperação judicial para manter suas atividades. O resultado disso é […]

O Brasil vai registrar em 2009 um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2%, déficit em transações correntes entre US$ 18 bilhões e US$ 25 […]

Para adequar as regras que balizam as ofertas públicas de ativos às novas regras propostas recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência […]

A ONU pede ao G-20 que um pacote de US$ 1 trilhão seja dado a países em desenvolvimento para combater a pior crise financeira dos últimos […]

Em um cenário com escassez de crédito, empresários têm optado por alternativas que lhes garantam a captação de recursos. Uma dessas opções são os Fundos de […]

Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários […]

Durante o encontro de ontem com o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as decisões […]

É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em uma única sessão, mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08) […]

Secretária diz que MP com novo prazo para pagamento de débitos prejudica bom contribuinte e é um estimulo à sonegação. Em seminário no Rio, Lina diz […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário (RE 344994) ajuizado contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

Para representante da empresa, prisões não têm fundamentação Os advogados da Camargo Corrêa entraram ontem com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas. Seis medidas provisórias estão com prazo de tramitação vencido e trancam a pauta. Nesta semana, foram aprovadas as […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta manhã audiência pública para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator […]

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de decreto legislativo que encaminha a programação monetária relativa ao 4º trimestre de 2008 (PDS 270/08). O documento explicita […]