EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Plenário continua hoje votação de MPs que trancam a pauta

O Plenário continua hoje a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. A mais polêmica – a 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 […]
28 de fevereiro de 2024

Plano é “gol de placa eleitoral”, diz cientista político

O lançamento do pacote habitacional pelo governo é, na avaliação do cientista político da PUC-Rio Ricardo Ismael, um “gol eleitoral” para reforçar a campanha da ministra-chefe […]
28 de fevereiro de 2024

Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24), o projeto de lei de conversão (PLV 1/09), oriundo da medida provisória (MP 447/08) que amplia os prazos de pagamento […]
28 de fevereiro de 2024

Obama pede ‘paciência’ ao povo americano contra a crise

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ‘paciência’ ao povo norte-americano para que as medidas adotadas contra a crise econômica gerem efeito. Segundo ele, “essa […]
28 de fevereiro de 2024

Jornalista condenado a indenizar sociedade de advogados

As centenas de ações movidas contra a CEEE – com apreciáveis reflexos na verba honorária – tiveram reflexos cíveis, por ricochete, longe da Justiça do Trabalho. […]
28 de fevereiro de 2024

Cézar Britto diz que PEC dos Precatórios é calote da dívida pública

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que propõe um limite da receita de estados e municípios para o pagamento de dívidas públicas, é […]
28 de fevereiro de 2024

Aumentam os prazos de pagamentos

Enquanto alguns credores criticam por considerar longo o prazo de pagamento em 10 ou 12 anos, as empresas que estão apresentando seus planos neste ano estão […]
28 de fevereiro de 2024

Investidor busca a segurança em poupança nos EUA

Investidores pessoas físicas nos EUA despejaram perto de US$ 250 bilhões em contas bancárias nos primeiros meses deste ano, acelerando intensamente uma busca por segurança, à […]
28 de fevereiro de 2024

Associação de juízes critica Gilmar Mendes

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota ontem chamando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de “leviano” e “veículo de maledicências” […]
28 de fevereiro de 2024

Para Meirelles, austeridade evitou o repasse cambial

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi cobrado ontem em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por não ter iniciado a baixa […]
28 de fevereiro de 2024

Emergentes captam US$ 350 milhões e Brasil é destaque pela 8ª semana

Os fundos de ações dedicados a países emergentes tiraram proveito da melhora de sentimento nos mercados em meados de março e marcaram mais uma semana com […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul tenta, preventivamente, impedir o […]
28 de fevereiro de 2024

Crise econômica derruba mitos da teoria financeira

A crise econômica criou várias subcrises no setor bancário, na área de governança e assim por diante. Mas existe outro queixume sob a superfície: uma crise […]
28 de fevereiro de 2024

SP vai ‘neutralizar’ benefícios fiscais

O Estado de São Paulo começa a colocar em prática uma estratégia de contra-ataque aos benefícios fiscais concedidos por outros Estados sem a aprovação do Conselho […]
28 de fevereiro de 2024

Ministros escolhem conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público

Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]
28 de fevereiro de 2024

Normas vedam uso de créditos na importação de mercadorias

O governo de São Paulo divulgou duas orientações que atingirão em cheio as operações de importação realizadas por contribuintes de São Paulo pelos Estados do Espírito […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão quer de volta o direito de emendar o Orçamento

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) se reunirá na quinta-feira (26), às 9 horas, para discutir a possibilidade de a sociedade civil recuperar a prerrogativa da […]
28 de fevereiro de 2024

Diminuição do ‘juridiquês’ pode reduzir custos

Ela era conhecida como a batalha da vírgula de um milhão de dólares. Duas companhias canadenses – a Rogers Communications, uma provedora de serviços a cabo, […]
28 de fevereiro de 2024

STF mantém contribuição de iluminação

Uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve assegurar a manutenção da cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) […]
28 de fevereiro de 2024

Restituição de lote residual do Imposto de Renda de 2007 está disponível nos bancos

Mais de 8,5 mil contribuintes recebem hoje (26) restituição de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. Segundo a Receita Federal, o dinheiro […]
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