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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Dívida pública federal tem alta e chega a R$ 1,38 trilhão

A emissão líquida de R$ 13,79 bilhões e a contabilização de R$ 14,97 bilhões em juros elevaram em 2,13% o estoque da dívida pública federal (DPF), […]
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Plano dos EUA é “roubo” para o contribuinte, diz Prêmio Nobel

O plano do governo americano para se livrar dos ativos “tóxicos” dos bancos é um “roubo” ao contribuinte dos EUA, por expô-lo a risco excessivo, e […]
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CVM ressalta regra contra uso de informações privilegiadas

Voto eletrônico, novas regras para a instalação do conselho fiscal, material que deve estar disponível para os acionistas em cada tipo de assembleia. As companhias não […]
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Aumento do salário mínimo eleva o déficit da Previdência

O impacto do salário mínimo de R$ 465 apareceu nas contas de fevereiro da Previdência Social. O déficit de R$ 2,59 bilhões -20,1% maior do que […]
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Justiça mantém multas impostas a multinacionais

Seis multinacionais brasileiras que foram à Justiça para tentar afastar autuações milionárias aplicadas pela Receita Federal do Brasil por descumprirem uma instrução normativa foram derrotadas pelo […]
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Débito pode ser contestado mesmo com adesão ao PPI

Uma locadora de móveis conseguiu na Justiça o direito de contestar na esfera administrativa uma multa de R$ 700 mil referente ao pagamento de ICMS mesmo […]
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Município implantado em janeiro não consegue revisão do repasse de ICMS

O município de Teresina (PI) segue sem ter que ajustar o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao recém-criado município de Nazária. […]
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Gabrielli descarta reduzir preço de derivados

Marcada para discutir os planos de investimento da Petrobras, a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) com o presidente da empresa, José Sergio […]
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Comissões especiais da crise começam suas atividades hoje

As comissões especiais criadas pela Câmara para propor soluções para a crise econômica começam a trabalhar hoje. A comissão de Serviços e Emprego se reúne às […]
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Déficit da Previdência cresce 18% no 1º bimestre

A crise econômica está fazendo com que o crescimento das despesas volte a ser maior que o aumento da arrecadação no Regime Geral da Previdência Social […]
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Pacote habitacional terá R$ 12 bi do FGTS

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem, por unanimidade, a liberação total de R$ 12 bilhões para o programa […]
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Lula pede para Dirceu articular apoio a Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu o ex-ministro José Dirceu de uma missão especial. Em conversa reservada, logo após o aniversário de 29 anos […]
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Câmara aprova MP que reduz dívidas com União

Relator amplia benefícios concedidos pelo governo, estendendo o prazo de pagamento de 60 para 180 meses e substituindo a taxa Selic pela TJLP Com várias modificações […]
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Central de Conciliação de Precatórios realiza audiência pública

O Juiz de Direito Cláudio Luís Martinewski, responsável pela Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça, vai realizar na próxima quinta-feira (26/3), às 14h30min, […]
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Câmara dá até 15 anos a devedores da União

Deputados aprovam novo programa de parcelamento de dívidas para empresas e pessoas físicas; projeto agora vai ao Senado. Terceiro programa sob Lula inclui dívidas vencidas até […]
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CMN deve aprovar seguro de depósitos até R$ 20 milhões

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar, hoje, a criação de um seguro de depósito especial, de até R$ 20 milhões por depositante, para que os […]
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Governo ameaça Congresso com MP para cadastro positivo

O governo ameaça editar uma MP (medida provisória) para criar o chamado cadastro positivo a fim de pressionar o Congresso Nacional a votar a proposta no […]
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Bônus leva à renúncia de executivo da AIG

O vice-presidente da divisão de produtos financeiros da seguradora AIG, Jake DeSantis, que recebeu um bônus de US$ 742 mil da empresa, anunciou sua renúncia ao […]
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Câmara aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Receita

MP foi votada depois de provocar divergências e trancar a pauta do Plenário por três semanas. O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 449/08, que […]
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BC regulamenta nova linha de empréstimo

O Banco Central baixou ontem uma circular que regulamenta a nova linha de empréstimo em moeda estrangeira com livre aplicação de recursos pelas instituições financeiras. Nas […]
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