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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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PEC da reforma tributária é ‘empurrada’ para 2011

Sob o argumento de que a proposta da reforma tributária extinguirá fontes de financiamento exclusivas da seguridade social, a votação da proposta de emenda à Constituição […]
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Falta de lei dificulta definir assédio moral

A falta de uma lei federal específica para regular o assédio moral no país, como existe na França, dificulta o entendimento sobre a questão e pode […]
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Ex-governador Rigotto quer fim de PIS, Cofins e CSSL

Mesmo diante da discussão em torno de possíveis perdas da seguridade social com a reforma tributária, o ex-governador Germano Rigotto não teme em defender o fim […]
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Enfam debate cumprimento efetivo das decisões judiciais e suas consequências econômicas

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o primeiro curso sobre o tema “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais”. A intenção […]
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CVM mantém obrigação de oferta da TIM

A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou recurso apresentado pela TIM Participações e manteve a decisão que obriga a empresa a fazer uma […]
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Plenário precisa votar oito MPs para liberar a pauta nesta semana

A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o destaque da pauta de votações nesta semana. A medida provisória, que é uma das oito que trancam […]
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Câmara instala comissões para monitorar crise econômica

A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]
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Reforma do TIT paulista é sancionada sem vetos

Foi dado o aval final para a reforma do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista, a instância administrativa para o julgamento de autuações aplicadas pelo […]
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Relator propõe pedágio menor para aposentadoria

Deputado propõe substituição do fator previdenciário por fator 85/95, pelo qual as mulheres poderão se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição […]
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Mercado prevê inflação abaixo da meta e crescimento zero do PIB

A expectativa de inflação do mercado financeiro para 2009 caiu abaixo da meta pela primeira vez, e o crescimento esperado para a economia neste ano chegou […]
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STJ decide se vale intimação de advogado morto

No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à cidade para defender o direito de ser sepultado com […]
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Dívida de prefeituras com INSS soma R$ 14 bi, estima Receita

A Receita Federal estima que o potencial mínimo do parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, previsto na Medida Provisória (MP) 457, é de R$ 6,2 bilhões […]
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Governo fica com o maior risco

O governo dos Estados Unidos vai assumir a maior parte dos riscos embutidos no programa que lançou ontem para limpar os balanços dos bancos americanos e […]
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Tudo ou nada em Washington

Barack Obama não baseou sua campanha no salvamento de uma economia em colapso. Mas foi para isso que acabou sendo eleito: ele disparou claramente à frente […]
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Balança comercial tem superávit de US$ 2,2 bi no ano e US$ 1 bi no mês

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,04 bilhão nas três primeiras semanas de março. O número é a diferença entre exportações de US$ […]
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Euforia lá fora faz juro subir aqui

Na contramão supostamente pessimista da alta, o mercado de juros futuros desconfia que o plano do Tesouro americano anunciado ontem para limpar as carteiras dos ativos […]
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Seguro de depósito pode chegar a R$ 20 milhões

Ministério da Fazenda, Banco Central e Fundo Garantidor de Crédito (FGC) discutem a criação de um seguro de depósito de até R$ 20 milhões, para que […]
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Novo presidente do TST defende negociação em contexto de crise

As empresas já podem contar com um aliado de peso no Poder Judiciário ao tentarem acordos com seus funcionários diante de dificuldades financeiras provocadas pela crise, […]
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Disputa entre BrT e antigos acionistas da CRT vai ao STF

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha dado por encerrado o julgamento da disputa entre a Brasil Telecom e os acionistas da Companhia Riograndense […]
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Comércio mundial terá retração de 9%, diz OMC

O comércio mundial cairá 9% por causa da crise econômica em 2009, sua maior baixa desde a Segunda Guerra Mundial, segundo um relatório divulgado ontem pela […]
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