EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Decisão do Fasb abre portas para festa dos bancos

Os bancos pediram aos auditores mais liberdade de movimento na forma como divulgam seus prejuízos para os investidores. Os auditores responderam cedendo-lhes até a alma. Nesta […]
28 de fevereiro de 2024

Falta recurso para plataforma de petróleo do pré-sal

Uma plataforma de petróleo para a área do pré-sal teve sua construção suspensa e a montagem do financiamento de outras 11 sondas já licitadas teve atrasos […]
28 de fevereiro de 2024

SEC investiga “saque privilegiado” em fundos

A Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador das bolsas dos Estados Unidos, está apurando se fundos hedge permitiram que clientes ou funcionários considerados preferenciais […]
28 de fevereiro de 2024

STJ nega pedido de indenização de R$ 1,77 bi

O acréscimo de juros sobre juros voltou-se contra um banco e transformou uma cobrança indevida de R$ 3 mil na conta de uma empresa correntista num […]
28 de fevereiro de 2024

De minoritário a majoritário

Pela primeira vez, um fundo de participações admitiu oficialmente a possibilidade de alterar a estrutura de controle da Cremer, empresa de distribuição e fabricação de produtos […]
28 de fevereiro de 2024

Fundo reúne Petrobras e Vale e usa trava de opções

Os fundos de ações de Petrobras e Vale fizeram muito sucesso junto aos investidores de varejo nos tempos áureos da bolsa. Mas, neste momento de instabilidade […]
28 de fevereiro de 2024

Anbid anunciará regras para evitar conflito de interesse em oferta de ação

A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) já tem praticamente pronto o modelo de autorregulação para as ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em […]
28 de fevereiro de 2024

Operações de subsidiárias sustentam matrizes

A fabricante de produtos de higiene pessoal e medicamentos Johnson & Johnson engrossou o time de empresas que conseguiram resultados significativos puxados pelo desempenho de subsidiárias. […]
28 de fevereiro de 2024

Estados parcelam ICMS na recuperação judicial

Enquanto o Congresso Nacional não aprova um projeto de lei que estabeleça a possibilidade de um parcelamento especial de débitos federais para empresas em recuperação judicial, […]
28 de fevereiro de 2024

Receita começa hoje a intimar contribuintes

Os auditores da Receita Federal começam a entregar hoje 1.470 intimações a contribuintes com fortes indícios de sonegação fiscal. A operação faz parte da Estratégia Nacional […]
28 de fevereiro de 2024

TJSP nega incidência de ISS sobre serviço no exterior

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) coloca em xeque a previsão legal que estabelece a incidência do Imposto Sobre Serviços […]
28 de fevereiro de 2024

Desemprego pode atingir 231 milhões, diz OIT

Para o diretor geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a crise econômica internacional “se transformou em uma crise global de emprego”. “O desemprego, em nível […]
28 de fevereiro de 2024

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes […]
28 de fevereiro de 2024

Conselho veta multa a empresas em caso de denúncia espontânea

Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – o antigo Conselho de Contribuintes, esfera administrativa federal para a discussão de autuações fiscais – têm afastado a […]
28 de fevereiro de 2024

Piratini regulamenta Lei Geral Municipal

As micro e pequenas empresas de Piratini, município distante 347 quilômetros de Porto Alegre, passam a contar com uma série de benefícios ofertados pela Lei Geral […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas retardam uso de contabilidade digital

Apesar de ser uma das prioridades na agenda das empresas, cerca de um terço das companhias ainda está nos estágios iniciais em relação à implantação do […]
28 de fevereiro de 2024

TST anula penhora de salários bloqueados de sócios

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com […]
28 de fevereiro de 2024

Presidentes divergem sobre adoção de medidas protecionistas

O clima era de camaradagem e celebração no encontro dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, na […]
28 de fevereiro de 2024

Petroleiros de todo o país iniciam greve

Petroleiros de todo o país entraram em greve nesta segunda-feira para reivindicar aumento na participação de lucros e resultados (PRL) da Petrobras. De acordo com a […]
28 de fevereiro de 2024

EUA anunciam hoje plano para ativos podres

 administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai anunciar hoje um plano para livrar o sistema financeiro dos ativos podres, apostando que os investidores serão […]
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