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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STJ muda entendimento sobre prazo de patentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem um novo entendimento em relação ao prazo de vigência de patentes que foram concedidas antes da entrada em […]
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Liquidação de ‘hedge funds’ foi recorde

As liquidações de fundos hedge foram as maiores de todos os tempos no ano passado, com cerca de 15% dos fundos disponíveis desapareceram depois das perdas […]
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Temer: medidas provisórias não vão mais paralisar o Plenário

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira que vai mudar a interpretação dada na Casa para a tramitação de medidas provisórias. De acordo com […]
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TRT condena Embraer, mas não reverte demissões

A Justiça do Trabalho considerou abusivas as 4.200 demissões feitas pela Embraer em fevereiro e determinou que a empresa pague indenização aos funcionários dispensados. Mas os […]
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Dez acusados em desdobramento do esquema do mensalão terão direito a novo depoimento

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam refeitos os interrogatórios de 10 acusados na Ação Penal (AP) […]
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Contador de Madoff é preso por fraude

O contador que ofereceu serviços de auditoria à companhia de Bernard L. Madoff por mais de uma década, operando a partir de um minúsculo escritório em […]
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Primeira parcela do IR poderá ser paga em débito automático: veja como fazer

Os contribuintes interessados em colocar em débito automático em conta corrente as parcelas do tributo a pagar do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 têm este […]
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Collor diz se arrepender do bloqueio da poupança

Se o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mel-lo (PTB-AL) pudesse voltar a 1990, não bloquearia os recursos na poupança, medida que adotou para conter […]
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CONGRESSO VAI LIMITAR PODER DAS MPS

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram ontem que as medidas provisórias não vão mais trancar toda a pauta de votação do plenário das duas […]
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PEC 233/08: reforma tributária a caminho do arquivo. De novo

Apesar de aparecer como prioridade nos discursos oficiais, a reforma tributária está fadada a não ser analisada no plenário da Câmara A reforma tributária subiu no […]
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Em função da mudança para a nova sede, atendimento ao público de alguns setores da OAB/RS será suspenso

“A interrupção se faz necessária para adequar a estrutura dos departamentos ao novo espaço, o qual proporcionará melhores condições de atendimento externo”, ressalta o presidente da […]
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Fed eleva compras de títulos para US$ 1,25 tri

O Federal Reserve (ou Fed, banco central dos EUA) deixou os mercados perplexos, ontem, ao anunciar que comprará US$ 300 bilhões em títulos do governo de […]
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Cayman dá acesso a dados para CVM

Um gestor de recursos se surpreendeu ao receber da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de explicação sobre uma operação feita pelo fundo na África […]
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INSS devolve R$ 40 mi

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter uma surpresa agradável quando forem receber o benefício no próximo mês. O INSS […]
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Bancos já apostam na queda do dólar

Depois de permanecerem “comprados” em dólar à vista por 19 meses, os bancos decidiram este mês passar à posição “vendida”. A aposta de que o real […]
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Tribunais afastam exigência de certidão negativa

Na ausência de regras que regulamentem a nova Lei de Falências, os tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso têm sido […]
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Solução da Receita trata de regime de transição contábil

A Receita Federal publicou uma solução de consulta, destinada às empresas que possuem contratos de arrendamento mercantil, pela qual confirma que a opção pelo regime tributário […]
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STJ edita nova súmula sobre fraude de execução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução […]
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Setor privado pede ao G-20 regra para evitar alta de tarifas

A fragilidade do sistema financeiro mundial e a falta de respostas por parte dos governos travaram os negócios e são uma das maiores preocupações dos empresários […]
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Suspenso julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Após os votos do ministro Marco Aurélio e Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a sessão Plenária de hoje. O julgamento sobre a demarcação […]
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