EFS Advogados Associados

O plenário da Câmara deve começar a discutir hoje a medida provisória das Dívidas (449/08), que tranca a pauta e é um dos itens mais polêmicos […]

O ministro da Educação Fernando Haddad, defendeu ontem a reformulação dos processos seletivos para ingresso nas universidades federais. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é […]

Levantamento feito pela Secretaria da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça revela que, no momento, há 110 ações penais em curso referentes a denúncias contra […]

A conjuntura da crise econômica mundial, que deve impor ao Brasil crescimento próximo de zero para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, também vai significar […]

O Brasil tem até 2012 para se adequar a um tratado assinado com os Estados Unidos, que prevê, entre outras coisas, que nenhuma mercadoria poderá entrar […]

O mercado cortou pela metade a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Agora a aposta é de alta de apenas 0,59% para […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado incluiu em sua pauta de votações de hoje um projeto de lei que tira atribuições das agências reguladoras […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai analisar a possibilidade de fazer mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança depois […]

A Eletrobrás vai investir R$ 22 bilhões entre 2009 e 2012, uma média de R$ 5,5 bilhões anuais. Os investimentos constam do seu primeiro Plano e […]

Não é válida fiança dada por pai em mútuo tomado por sua filha, além do prazo inicialmente previsto no contrato celebrado pelas partes do qual constava […]

A quantia fixada pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente pode ser alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob […]

O Plenário pode começar a discutir hoje a MP das Dívidas (449/08). A medida provisória tranca a pauta e é um dos itens mais polêmicos previstos […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza às 14h30 um debate sobre a justiça fiscal. O presidente da comissão, deputado Vignatti (PT-SC), afirma que a audiência […]

O Conselho de Administração da Brasil Telecom (BrT) anunciou, em comunicado, que aprovou a estratégia de marca única para as regiões na qual atua. Com isso, […]

Ainda que a sócia detenha quantidade mínima de cotas da empresa e não possua poderes de administração, isso não a exime do pagamento do crédito trabalhista […]

Em um momento de crise, a sobrevivência das Micro Empresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) é essencial para a economia. Mas uma das exigências […]

Passagem de comitiva por NY registra gafe e bom humor A passagem de Lula e seus ministros por Nova York também foi marcada por gafes, piadas […]

A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, Carlos Roberto Robaina, responderão a queixa-crime […]

As corretoras têm prazo até hoje para se pronunciar sobre o vazamento de um relatório com informações preliminares das demonstrações financeiras da Petrobras, que circulou pelo […]

Para presidente, eles são “aliados do crime organizado e do terrorismo” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil vai propor na […]