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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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MP das Dívidas ainda sem acordo

O plenário da Câmara deve começar a discutir hoje a medida provisória das Dívidas (449/08), que tranca a pauta e é um dos itens mais polêmicos […]
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Haddad propõe mudanças no vestibular de universidade federal

O ministro da Educação Fernando Haddad, defendeu ontem a reformulação dos processos seletivos para ingresso nas universidades federais. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é […]
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Denúncias envolvem 110 autoridades

Levantamento feito pela Secretaria da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça revela que, no momento, há 110 ações penais em curso referentes a denúncias contra […]
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Para analistas e governo, crise deve elevar déficit da Previdência este ano

A conjuntura da crise econômica mundial, que deve impor ao Brasil crescimento próximo de zero para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, também vai significar […]
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Divergência entre Receita e AGU pode prejudicar vendas aos EUA

O Brasil tem até 2012 para se adequar a um tratado assinado com os Estados Unidos, que prevê, entre outras coisas, que nenhuma mercadoria poderá entrar […]
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Mercado corta pela metade a previsão de crescimento do PIB

O mercado cortou pela metade a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Agora a aposta é de alta de apenas 0,59% para […]
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Senado pode votar projeto que tira poder de agências

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado incluiu em sua pauta de votações de hoje um projeto de lei que tira atribuições das agências reguladoras […]
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Lula vai analisar mudanças na caderneta de poupança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai analisar a possibilidade de fazer mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança depois […]
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Eletrobrás prevê investir R$ 22 bi até 2012 em usinas e linhas de transmissão

A Eletrobrás vai investir R$ 22 bilhões entre 2009 e 2012, uma média de R$ 5,5 bilhões anuais. Os investimentos constam do seu primeiro Plano e […]
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Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Não é válida fiança dada por pai em mútuo tomado por sua filha, além do prazo inicialmente previsto no contrato celebrado pelas partes do qual constava […]
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STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões

A quantia fixada pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente pode ser alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob […]
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Plenário pode votar hoje MP das Dívidas

O Plenário pode começar a discutir hoje a MP das Dívidas (449/08). A medida provisória tranca a pauta e é um dos itens mais polêmicos previstos […]
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Audiência debate sistema tributário e justiça fiscal

A Comissão de Finanças e Tributação realiza às 14h30 um debate sobre a justiça fiscal. O presidente da comissão, deputado Vignatti (PT-SC), afirma que a audiência […]
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Brasil Telecom deve adotar marca Oi a partir de abril

O Conselho de Administração da Brasil Telecom (BrT) anunciou, em comunicado, que aprovou a estratégia de marca única para as regiões na qual atua. Com isso, […]
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Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista

Ainda que a sócia detenha quantidade mínima de cotas da empresa e não possua poderes de administração, isso não a exime do pagamento do crédito trabalhista […]
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Justiça abre precedente para empresa devedora manter-se no Simples

Em um momento de crise, a sobrevivência das Micro Empresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) é essencial para a economia. Mas uma das exigências […]
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Obrama’, Ronaldo e Timbalada

Passagem de comitiva por NY registra gafe e bom humor A passagem de Lula e seus ministros por Nova York também foi marcada por gafes, piadas […]
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Deputada Luciana Genro é processada por calúnia

A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, Carlos Roberto Robaina, responderão a queixa-crime […]
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Corretoras têm de informar se tiveram acesso a balanço

As corretoras têm prazo até hoje para se pronunciar sobre o vazamento de um relatório com informações preliminares das demonstrações financeiras da Petrobras, que circulou pelo […]
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Brasil defende fim de paraísos fiscais e levará proposta à reunião do G-20

Para presidente, eles são “aliados do crime organizado e do terrorismo” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil vai propor na […]
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