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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Projeto estabelece fiança para casos de lavagem de dinheiro

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4662/09, que estabelece pagamento de fiança para concessão de liberdade provisória ao réu que responde por crimes contra o […]
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Ainda sem acordo, MP das Dívidas pode ser votada nesta semana

O Plenário deve começar a discutir a MP das Dívidas (449/08) nesta terça-feira (17). A medida provisória tranca a pauta e é um dos itens mais […]
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Acordo para aprovar projetos

Líderes entregam a Michel Temer pelo menos 12 propostas de comum acordo para a pauta   O retorno dos trabalhos do Legislativo não é só de […]
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Projeto permite prisão antes do trânsito em julgado de sentença

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4658/09, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que sujeita o réu condenado em processo criminal ao cumprimento da pena prevista […]
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Cai demanda internacional por ativos de longo prazo dos EUA

A demanda internacional por ativos financeiros americanos de longo prazo caiu em janeiro, refletindo as vendas de papéis corporativos e de órgãos do governo e a […]
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Governo encara com temor saúde de frigoríficos

Alertado pelas próprias indústrias, o governo sabe das dificuldades financeiras de curto prazo dos frigoríficos de carnes. Algumas propostas têm sido avaliadas, e o presidente Lula […]
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Já na meta, IPCA traz Selic a um dígito

As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro da BM&F como reflexo do declínio das expectativas de inflação. Uma das variáveis mais observadas pelo Banco […]
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Obama diz que tentará barrar os bônus da AIG

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que pedirá ao Departamento do Tesouro para tentar impedir, “por todo meio legal”, a seguradora AIG (American International […]
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BNDES terá em Londres a 1ª operação internacional

O processo de internacionalização do BNDES está em marcha. Depois de criar em dezembro a área internacional dirigida pelo vice-presidente do banco Armando Mariante e operada […]
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US$ 100 milhões de Madoff podem ser confiscados

Mais de US 100 milhões em imóveis, dinheiro, bônus, bônus, obras de arte, automóveis, barcos e outros bens de propriedade de Bernard Madoff e sua esposa, […]
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Fraga deve presidir o conselho da Bolsa

Na reunião de hoje, além de aprovar os números do balanço de 2008, o conselho de administração da BM&FBovespa tem uma outra tarefa também bastante relevante: […]
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Vale confirma dividendos de R$ 5 bilhões

A Vale do Rio Doce ratificou em documento enviado ontem à Comissão de Valores Mobiliários sua intenção de pagar R$ 5 bilhões de dividendos a seus […]
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Balança comercial tem superávit de US$ 422 milhões no mês

A balança comercial brasileira foi superavitária em US$ 138 milhões na segunda semana de março (dias 9 a 15, com cinco dias úteis). No período, as […]
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Recolhimento de ICMS fica estável no PR

No Paraná, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro bimestre de 2009 foi de R$ 1,906 bilhão, o que representa […]
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RJ sofre avalanche de ações contra ICMS de energia elétrica

O Estado do Rio de Janeiro está enfrentando uma enxurrada de ações pedindo a redução da alíquota do ICMS incidente sobre a energia elétrica, causa que […]
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Justiça libera R$ 40 milhões para massa falida Banco Santos

Os três mil credores do Banco Santos comemoram a liberação, para seu caixa, de R$ 40 milhões que eram da Santos Corretora de Câmbio e Valores, […]
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Uso indevido de nomes on-line bate recorde

Empresas e celebridades que variam do clube de futebol Arsenal à atriz Scarlett Johansson abriram número recorde de casos de uso ilegal de nomes on-line (ou […]
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Escritórios do Reino Unido já demitiram 2.700 advogados

A extensão com que a recessão econômica espalhou seus tentáculos a quase todas as áreas do mercado de trabalho foi graficamente ilustrada por planos do governo […]
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Contribuinte vai poder atualizar dados pessoais pela internet

Nos próximos quatro meses, o contribuinte passará a atualizar dados pessoais pela internet e obter CPF em tempo real, sem esperar até duas semanas pela emissão […]
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União facilita pesquisa sobre situação fiscal

 A Receita Federal tornou disponível desde ontem um serviço que permite ao contribuinte, tanto pessoa física quanto jurídica, fazer uma pesquisa sobre a situação fiscal ou […]
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