EFS Advogados Associados

A economia global pode se contrair em 1% ou 2% neste ano, em meio ao pior cenário desde a década de 1930, disse o presidente do […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem a liminar pretendida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na ação de descumprimento de […]

A inadimplência dos consumidores aumentou 8,6% nos dois primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada […]

Os ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20 irão se reunir a partir de hoje e amanhã perto de Londres para discutir como […]

O corte de um ponto e meio percentual na taxa básica de juros pode não ter sido o mais ousado que o mercado esperava do Banco […]

A flexibilização das regras do crédito consignado para beneficiários do INSS pode colocar no mercado de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões. A conta, feita […]

O BNDES não se manifesta sobre o destino da TJLP, taxa de remuneração de longo prazo da maioria dos empréstimos do banco, que tem vigência trimestral […]

O ciclo atual de queda da taxa básica da economia, a Selic, é mais um estímulo para o crescimento da previdência privada complementar, segundo especialistas. Com […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula nº 371, segundo a qual o pagamento por ações em razão de contrato de participação financeira deve […]

O projeto de reforma do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista – instância administrativa de julgamento de autuações aplicadas pelo fisco do Estado de São […]

Operações mistas que combinam fornecimento de mercadorias e serviços com o fornecimento de embalagens só podem ser taxados por ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o projeto de lei (3016/04) que obriga o fiscal de […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiu, nesta quinta-feira (12), reconhecer a repercussão geral de matéria envolvendo a progressividade do Imposto Predial e […]

O mesmo dispositivo da Medida Provisória nº 449, de 2008, que aumenta a multa e os juros a serem pagos por empresas condenadas pela Justiça do […]

A maior crise de crédito da história traz consigo um efeito colateral que acaba por realimentá-la, criando uma espécie de bola de neve que não para […]

A queda brusca do juro básico na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), de 12,75% ao ano para 11,25%, colocou a caderneta de poupança […]

Dificilmente os bancos que são os grandes administradores de fundos do mercado brasileiro abrirão mão de um bolo de receitas anuais da ordem de R$ 15 […]

O Brasil entrou sexta-feira em mais um órgão-chave nas finanças internacionais, passando a participar diretamente dos processos de decisões da nova arquitetura do sistema financeiro global. […]

A partir de hoje, os contribuintes com dívidas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão aderir ao programa de parcelamento […]

Os bônus do Tesouro americano manterão sua classificação de “muito seguros”, afirmou ontem o principal conselheiro econômico do presidente Barack Obama, Lawrence Summers, após a preocupação […]