EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Pedido de vista adia decisão do STF sobre importação de pneu usado

Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, ontem, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de importação de pneus usados no Brasil. […]
28 de fevereiro de 2024

CVM notifica Petrobras por vazamento de informação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) notificou ontem a Petrobras sobre o vazamento dos resultados do quarto trimestre de 2008, com a circulação da versão preliminar […]
28 de fevereiro de 2024

RS prepara revisão do orçamento deste ano

A sinalização de que a economia brasileira corre risco de enfrentar uma estagnação ou mesmo uma recessão em 2009, a partir da queda de 3,6% do […]
28 de fevereiro de 2024

STJ tributa energia contratada

Os contribuintes saíram derrotados na retomada do julgamento da disputa sobre a demanda contratada de energia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerada bilionária pelo fisco […]
28 de fevereiro de 2024

Chilli Beans obtém liminar para liberar óculos retidos

A rede brasileira Chilli Beans obteve na Justiça paulista a liberação de quase 100 mil unidades de óculos de sol importados que estavam retidos nos Estados […]
28 de fevereiro de 2024

Corte da Selic deve levar a uma economia de R$ 13,5 bi

A redução da taxa Selic para 11,25% ao ano deve gerar uma economia fiscal de mais de R$ 13,5 bilhões para o governo em 2009, por […]
28 de fevereiro de 2024

Sob o impacto da queda do PIB, governo refaz todas as contas

Passado o choque com a brutal queda do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,6% no último trimestre do ano passado, a área econômica do governo refaz […]
28 de fevereiro de 2024

Sindicatos e associações estão envolvidos em mais da metade dos casos de cartel

Os sindicatos e associações de classe representam mais de 50% dos casos de cartel em investigação no Ministério da Justiça. Hoje, essas entidades estão envolvidas em […]
28 de fevereiro de 2024

Senadores comentam redução da taxa básica de juros

O presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou positiva a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) em reduzir a taxa […]
28 de fevereiro de 2024

Conjunto de normas permite recuperar créditos de IR

Atrás de soluções que gerem créditos tributários, as empresas estão resgatando um conjunto de medidas que reúnem atos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da […]
28 de fevereiro de 2024

EUA propõem ao G-20 metas globais anticrise

O governo americano desafiou outros países a responder mais agressivamente à crise mundial ao detalhar de maneira inédita um conjunto de metas específicas para isso. As […]
28 de fevereiro de 2024

Selic tem maior corte em mais de cinco anos, para 11,25%

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), promoveu ontem o maior corte em pontos percentuais na Selic em mais de cinco anos. Na […]
28 de fevereiro de 2024

Corregedoria analisa notas fiscais

O corregedor e segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), criou ontem uma comissão de sindicância para analisar as notas fiscais de […]
28 de fevereiro de 2024

Bernard Madoff pode ter condenação de 150 anos

Bernard Madoff poderá enfrentar a prisão pelo resto de sua vida por ter operado um gigantesco esquema de pirâmide que teve início há pelo menos 20 […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça americana desbloqueia US$ 500 milhões de Dantas

O juiz da corte distrital de Columbia (EUA), John D. Bates, determinou, na última terça-feira, o desbloqueio de US$ 500 milhões das contas do banqueiro Daniel […]
28 de fevereiro de 2024

Déficit no orçamento aumenta para US$ 750 bi

O déficit orçamentário dos Estados Unidos aumentou em fevereiro em US$ 192,8 bilhões, menos que o antecipado, mas alcança mais de US$ 750 bilhões nos cinco […]
28 de fevereiro de 2024

Bacha sugere maior redução dos depósitos compulsórios

O economista Edmar Bacha, considerado um dos pais do Plano Real, e atualmente consultor sênior do Itaú BBA e codiretor do Instituto de Estudos em Política […]
28 de fevereiro de 2024

Skaf defende redução de juros para 8% ao ano

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou ontem que o Banco Central deve se responsabilizar pelas demissões no […]
28 de fevereiro de 2024

TRIBUTOS – Novo Refis pode ser aprovado na próxima semana

Governo e PMDB fecharam ontem um acordo que deverá permitir a votação, na próxima semana, da proposta de criação de um programa de parcelamento de dívidas […]
28 de fevereiro de 2024

CARGA FISCAL – Fiscos levaram R$ 33,4 mil a cada segundo

Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 33,4 mil por segundo em tributos ao três níveis de governo em 2008. Por minuto, foram R$ 2,004 milhões; por hora, […]
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