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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STJ indica nomes para compor o CNJ e o CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por unanimidade, na tarde de hoje (10), o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o […]
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STJ: incabível tratar diversos imóveis como universalidade para fins de tributação

Se o município não pode considerar o conjunto de imóveis uma universalidade para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é inadmissível que o contribuinte […]
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Liminar garante liberdade a dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo

Ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se mantém em liberdade Paulo Roberto de Andrade, proprietário das Fazendas Reunidas Boi […]
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Sem acordo, Plenário pode votar MP que perdoa dívidas com a União

A Câmara realiza sessão extraordinária às 9 horas. A Ordem do Dia começa com a leitura do parecer do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) sobre a Medida […]
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Câmara cria comissão para regulamentar artigos da Constituição

A Câmara criou, nesta terça-feira, comissão especial, composta por 13 deputados, para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal. Promulgada em 5 de […]
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Votação do aumento de recursos para Educação será na próxima terça

Comissão especial ainda negocia alterações no parecer do relator à PEC 277/08, que vincula os gastos com educação ao PIB. A comissão especial que analisa a […]
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STF julga nesta quarta ação que pede veto a importação de pneus usados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, a ação em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta […]
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Senado dos EUA aprova orçamento de US$ 410 bilhões

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira (10) um orçamento de US$ 410 bilhões para o país, que inclui fundos para o financiamento […]
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Deputados devem votar “novo Refis”

Um novo programa de recuperação fiscal deverá ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados. É a principal novidade introduzida no texto da Medida Provisória […]
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Príncipe Charles visita o Congresso Nacional hoje

O príncipe Charles e sua mulher, Camilla Parker Bowles, duquesa da Cornualha, farão visita de cortesia ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (11). Eles serão recebidos pelos […]
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Notícias da Justiça e do Direito desta quarta-feira

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, no […]
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Seis bancos decidem reduzir taxa de empréstimos após o corte da Selic

Vários bancos anunciaram a redução dos juros cobrados em modalidades de crédito após a decisão do Copom do Banco Central de reduzir a Selic de 12,75% […]
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BC corta Selic mas mantém cautela

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou ontem, em decisão unânime, a taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual, de 12,75% para […]
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Nogueira Batista, do FMI, vê o país “forte”

O diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Júnior, declarou ontem que o Brasil está entre os países com melhores condições de enfrentar a […]
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Brasil é uma “vítima acidental” da crise

“O Brasil está em melhor forma do ponto de vista macroeconômico e de fundamentos financeiros do que há dez anos. Mas, em um mundo com recessão […]
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Governo vai criar referência para o spread, diz Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o governo federal vai criar uma referência para o spread bancário no Brasil. De acordo com […]
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‘Hedge funds’ têm saque de US$ 11 bi em fevereiro

Os investidores retiraram em fevereiro US$ 11 bilhões dos recursos aplicados em fundos hedge, com a queda vertical sofrida pelas ações no mundo inteiro em meio […]
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Brasil faz acordo de cooperação com Ilhas Cayman

A fiscalização do cumprimento das leis e regulamentações referentes ao mercado de capitais ficará mais fácil em questões envolvendo as instituições reguladoras de Brasil e Ilhas […]
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Decisões coletivas vetam INSS sobre aviso prévio

Em vigor há exatamente um mês, o Decreto nº 6.727, de 2009, que tributou o aviso prévio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa, começa a […]
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Corte da Selic pode ser antidepressivo

Depois da euforia do dia anterior, o mercado ontem resolveu ser mais conservador e colocar o pé no freio da alegria. Além da alta de 5,5% […]
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