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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Confederação contesta dívida de municípios com INSS

A Confederação Nacional dos Municípios concluiu que cerca 87% da dívida confessada pelas prefeituras até 2008 perante a Previdência Social é ilegítima. Segundo um estudo técnico […]
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Vítimas pedem criação de tribunal especial

Um grupo de 45 escritórios de advocacia de 25 países representando milhares de vítimas de Bernard Madoff pediu a criação de um tribunal especial. “Temos de […]
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Projeções para inflação e PIB de 2009 caem de novo

A inflação esperada pelo mercado financeiro para 2009 no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a cair, de 4,66% para 4,57%, mostra a pesquisa […]
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Britto propõe controle externo da PF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu a criação de um órgão de “controle externo” da Polícia Federal, em nota divulgada ontem, […]
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Estados e municípios podem escolher beneficiários do plano de habitação

Estados e municípios ficarão responsáveis pela escolha dos terrenos que serão disponibilizados para a construção de casas e pelo cadastro dos beneficiários do plano habitacional que […]
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Bradesco tem novo presidente a partir de hoje

Os acionistas do Bradesco devem referendar hoje, em assembleia geral, o nome de Luiz Carlos Trabuco Cappi, de 57 anos, como novo presidente da instituição. Ele […]
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Oposição diz que governo usa data a favor de Dilma

O governo nega. O PT nega. Mas a oposição garante que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não perde uma oportunidade para catapultar a ministra-chefe […]
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Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a imposição de multa à empresa Brasimac S/A Eletrodomésticos pela inexistência, no […]
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Arrecadação desabou no primeiro bimestre

Dados exclusivos obtidos pela Agência Estado mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 12,2% no primeiro bimestre em relação ao programado pela equipe […]
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STJ começa a devolver processos em papel aos tribunais de origem

A partir da semana que vem, o Superior Tribunal de Justiça começa a devolver aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais os processos em papel […]
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MP de parcelamento de dívidas vira ”Refis da crise”

A Medida Provisória 449, enviada pelo governo ao Congresso no fim do ano passado e com votação prevista para esta semana, foi tão alterada pelo relator […]
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Fiesp faz a 1ª expulsão de um sindicato associado

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) confirmou ontem a expulsão, pela primeira vez, de uma associação de seus quadros. O alvo é […]
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STF nega renovação de passaporte a acusados de crimes financeiros

A ministra Ellen Gracie negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 97774, impetrado por quatro acusados de crimes financeiros, formação de quadrilha e contrabando. Os […]
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Câmara pode prorrogar CPI das Escutas Clandestinas

O presidente da Câmara, Michel Temer, leva hoje ao Plenário a proposta de prorrogação da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, cujo prazo regimental de funcionamento se […]
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PIB brasileiro cai 3,6% no quarto trimestre de 2008, mas cresce 5,1% no ano

Números do quarto trimestre já mostraram os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira. A economia brasileira cresceu 5,1% em todo o ano passado, mas […]
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Senado paga R$ 6 milhões em horas extras no período de recesso, aponta jornal

Segundo reportagem, a autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 […]
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Rabobank alerta para riscos cambiais

Relativamente pouco utilizados no país por agroindústrias e produtores rurais, apesar dos recorrentes alertas dos gestores de riscos, os instrumentos de hedge contra variações cambiais ganharam […]
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Com a crise, fundos de ações apresentam fortes prejuízos

Imagine ter aplicado R$ 100 mil em janeiro do ano passado e agora ter menos da metade desse valor. Pois é, não houve porto seguro para […]
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Assembleia aprova reforma do TIT paulista

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na tarde de ontem o Projeto de Lei nº 692, de 2008, que promove uma reforma […]
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Assessora do FMI sugere corte de juro

O Brasil deveria enfrentar a crise internacional com um corte “importante” da taxa de juros. A recomendação, às véspera da reunião do Comitê de Política Monetária […]
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