EFS Advogados Associados

No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento na […]

O candidato à Presidência do Podemos, Alvaro Dias, abriu a série de encontros Estadão-Faap Sabatinas com os Presidenciáveis defendendo a refundação da República através de um […]

Na disputa por votos dos evangélicos, Jair Bolsonaro (PSL) segue a estratégia, exposta no debate da Band, de atrelar a candidata da Rede, Marina Silva, a […]

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de empregado entre Uber e um motorista. A relatora, desembargadora Beatriz de Oliveira […]

Vai começar a temporada de jingles e aquela tradicional busca por colar na cabeça do eleitor o nome, o número e a mensagem que cada candidato […]

Retomar um imóvel por falta de pagamento não é algo que um vendedor queira realmente fazer. Segundo os bancos, essa é a última alternativa de um […]

Sete dos 13 partidos que disputam a Presidência somam mais de R$ 3,6 milhões em \”calotes\” registrados em cartórios do País. O jornal O Estado de […]

Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta forte resistência no eleitorado feminino. Marina Silva (Rede) patina entre os homens. Ciro Gomes (PDT) não convence os evangélicos. Geraldo Alckmin (PSDB) […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgaram neste domingo (26) uma nota de repúdio a declaração do […]

O presidente da República Michel Temer se reuniu nesta noite no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz […]

Um instituto de Curitiba e um deputado estadual do Paraná querem que o Superior Tribunal Eleitoral proíba a divulgação de pesquisas eleitorais que incluam o ex-presidente […]

Segurando um cabide com uma camisa e um paletó azuis, o advogado Guilherme Abdalla, de 51 anos, chega à recepção e informa o seu nome e […]

O professor da Unicamp Marcio Pochmann defende uma Constituinte para discutir a reforma tributária e diz que, caso o PT volte à Presidência, a Previdência passará […]

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu, ao final da entrevista exclusiva à EBC, um tratamento especial para as mulheres na reforma […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada na noite de quarta-feira, concedendo acréscimo de 25% […]

É ilegal a cobrança pela confecção e fornecimento de selos de controle de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) determinada pelo Decreto-Lei 1.437/75. De acordo com a […]

O sistema anterior à permissão da execução da pena após condenação em segunda instância foi um dos fatores que levou ao fracasso das instituições em enfrentar […]

O candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) pediu na terça-feira, 21, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que impeça o juiz federal Sérgio […]

Os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições 2018 priorizaram a crise fiscal do Estado em debate realizado na manhã desta terça-feira, 21. […]

Pela primeira vez, o Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições. A ex-presidente da Costa Rica Laura […]