EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A 2ª Turma do STF cassou ontem (3) liminar concedida ao advogado paulista Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos […]
28 de fevereiro de 2024

Cadastro positivo pode ir à Câmara como MP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou a empresários, ontem, em reunião de avaliação da crise, que pode enviar ao Congresso, na semana que vem, medida […]
28 de fevereiro de 2024

Novo modelo traz liquidez a ETFs

 O novo modelo de liquidação adotado pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) para os Exchange Traded Funds (ETFs) – fundos que reproduzem índice de […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro recua e já admite prorrogar a redução de IPI

O Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, recuou e passou a admitir que há “50% de chance” de a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado […]
28 de fevereiro de 2024

TJ-SP sequestra conta para pagar precatório não-alimentar

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) pode ter aberto um precedente na quitação de precatórios de natureza não-alimentar. O presidente do TJ-SP, […]
28 de fevereiro de 2024

Congressistas fazem fortes críticas ao Fed

Os congressistas americanos criticaram fortemente o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos), nesta quinta-feira, por falhar em partilhar informações sobre o socorro do governo concedido […]
28 de fevereiro de 2024

Troca de cédulas custa R$ 40 milhões ao BC

O Banco Central vai trocar neste ano 1,6 bilhão de cédulas de dinheiro que estão desgastadas pelo uso diário. Esse é um procedimento usual da instituição, […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuinte aguarda regra sobre IR de férias

Fisco vai definir norma para anos anteriores, mas trabalhador já pode reaver imposto pago em 2008 no formulário da declaração de 2009 Andrea Vialli Os contribuintes […]
28 de fevereiro de 2024

Desembolsos mantêm estabilidade em janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira que seus desembolsos em 12 meses até janeiro alcançaram R$ 92,5 bilhões. O resultado, […]
28 de fevereiro de 2024

Infraero terá ações no mercado até 2010

Segundo presidente da estatal, governo pode ter 49% da empresa no futuro Depois de mais de dois anos de estudos, a abertura de capital da estatal […]
28 de fevereiro de 2024

OCDE indica piora na economia mundial

A perspectiva para os países industrializados e emergentes enfraqueceu mais em janeiro, sendo que agora todos os membros do Bric (grupo dos países de crescimento acelerado […]
28 de fevereiro de 2024

PF aposta em nova arma contra o crime

Banco de dados com DNA de criminosos será montado O velho fichário policial está com os dias contados. A Polícia Federal começa a montar, a partir […]
28 de fevereiro de 2024

Relator da reforma tributária garante compromisso com Seguridade

 relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse nesta quinta-feira que os recursos para a Seguridade Social […]
28 de fevereiro de 2024

Créditos de carbono

Como funciona a contabilidade da redução O IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – convencionou o número de créditos de carbono concedidos por tonelada de […]
28 de fevereiro de 2024

Congresso prorroga prazo da MP 449 em 60 dias

Por causa do atraso na votação da aprovação pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 449/08 ganhou mais 60 dias de vigência. A decisão sobre a prorrogação […]
28 de fevereiro de 2024

Preço pode atingir US$ 51

O petróleo deverá subir para nível próximo a US$ 51 o barril se o mercado continuar a fechar acima de sua média de 55 dias, segundo […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado já trabalha com Selic de um dígito no final do ano

O mercado financeiro já trabalha com a expectativa de que os juros nominais fechem o ano com apenas um dígito, nível que seria histórico para os […]
28 de fevereiro de 2024

Banco Central – Fed promete usar todas as ferramentas

O chairman do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, disse, no sábado, que o Banco Central norte-americano usará todos as ferramentas necessárias para estabilizar os mercados financeiros […]
28 de fevereiro de 2024

Alíquota zero também garante direito a crédito

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília pode abrir um precedente importante para que empresas garantam os créditos relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e […]
28 de fevereiro de 2024

Agenda carregada tem PIB e Copom

A agenda econômica da semana é uma das mais carregadas dos últimos tempos e deve provocar oscilações importantes nos preços dos principais ativos do mercado brasileiro. […]
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