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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Convergência contábil ainda confunde o mercado

O processo de convergência contábil a que as empresas brasileiras estão sendo submetidas para adotar as normas internacionais até 2010 já começa a trazer à tona […]
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Safra decide vender ações da Aracruz

Como esperado, o Grupo Safra acertou a venda da participação de 28,03% no capital votante da Aracruz para a Votorantim Celulose e Papel (VCP). A decisão […]
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Até dezembro, ações terão número único

Os órgãos do Poder Judiciário nos estados e os tribunais superiores deverão instalar até o dia 31 de dezembro deste ano o uso de numeração única […]
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Bancos falidos terão de restituir 10,3 bilhões de euros

O Banco Central Europeu (BCE) exige de cinco bancos que fecharam por falência a restituição de 10,3 bilhões de euros (US$ 12,9 bilhões), informou o presidente […]
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Renovação de seguro preocupa Petrobras

Nas próximas semanas, a Petrobras divulgará detalhes da concorrência para a renovação de sua apólice patrimonial, que prevê a cobertura dos riscos operacionais de refinarias, plataformas, […]
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Banco Central já injetou US$ 66 bi no mercado para segurar o câmbio

O Banco Central já realizou intervenções de US$ 66,2 bilhões desde a acentuação da turbulência financeira global para segurar o câmbio e garantir crédito em moeda […]
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Recuperação substituiu a concordata

Aprovada em dezembro de 2004, a Lei de Falências substituiu a antiga concordata pela figura da recuperação judicial, processo em que a empresa em dificuldade financeira […]
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Codim quer melhorar releases

O mercado de capitais brasileiro se prepara para dar mais espaço à aurorregulação. Dessa vez, a ênfase está em melhorar a forma como são divulgadas informações […]
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Decisão, em caso de réu primário, dividiu juízes

Tribunal dá a foragido o direito de recorrer de condenação Os advogados do ex-técnico da Receita argumentaram, em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
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Projeto de lei prevê que empresa também responda por corrupção

Apesar de haver previsão legal que pune sócios por de crimes tributários cometidos nas empresas, ainda não há no Brasil a responsabilização penal da pessoa jurídica […]
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Projeto de lei prevê que empresa também responda por corrupção

Apesar de haver previsão legal que pune sócios por de crimes tributários cometidos nas empresas, ainda não há no Brasil a responsabilização penal da pessoa jurídica […]
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Bancos vão ao Supremo em defesa de planos econômicos

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com o objetivo de […]
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Brasil será menos afetado por segunda onda da crise

 governo admite que a crise financeira está afetando os países em desenvolvimento, mas assegura que o Brasil está preparado para enfrentá-la, com medidas anticíclicas, mantendo ou […]
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Em reunião com ministros, líderes da base não obtêm acordo sobre MP

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta quinta-feira que ainda não há acordo para votação da Medida Provisória (MP) 449/08, que perdoa dívidas […]
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Venda de reservas para contornar a crise atinge os US$ 14,5 bilhões

O Banco Central já vendeu US$ 14,5 bilhões das reservas internacionais por meio de vendas diretas ao mercado. Somando-se todos os instrumentos que tem à disposição […]
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OCDE vê piora global em janeiro e cita deterioração no Brasil

A perspectiva para os países industrializados e emergentes enfraqueceu mais em janeiro, sendo que agora todos os membros do Bric – Brasil, Índia, Rússia e China […]
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As inesgotáveis metáforas do mundo corporativo

Os criadores de metáforas gerenciais vêm trocando golpes há mais de uma década, mas agora puseram-se a todo vapor. Há uma nova metáfora no ringue gerencial, […]
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Liminar isenta sindicato de INSS em aviso prévio

Trabalhadores começam a recorrer à Justiça para não pagar a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Os 12 mil associados do Sindicato dos Empregados de […]
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Receita libera na segunda-feira consulta a lote residual de 2008

A Receita Federal abre, na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2008, ano-calendário de 2007. […]
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Pedidos de recuperação continuam a aumentar

Sem créditos no mercado e submetidas a juros mais altos, o número de empresas que entrou com pedido de recuperação judicial quase quadruplicou neste primeiro bimestre […]
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