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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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ONU defende política expansionista

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) defendeu mais intervenção do setor público na economia a fim de minimizar os impactos da crise […]
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STJ aprova duas novas súmulas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula (nº370), a fim de consolidar jurisprudência firmada no julgamento de recursos anteriores, segundo a qual a […]
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Petrobrás deve obter US$ 10 bi da China

A negociação para a concessão de empréstimo de US$ 10 bilhões da China para a Petrobrás deverá ter um capítulo decisivo amanhã, com a chegada ao […]
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Reforma tributária e competitividade

A esperada reforma do sistema tributário brasileiro supostamente virá restabelecer princípios que devem nortear um modelo civilizado de imposição tributária, especialmente os princípios da neutralidade, da […]
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Expectativa para América Latina é a pior desde 1990, mostra FGV

O clima econômico da América Latina é o pior dos últimos 18 anos, apontou nesta quarta-feira (18) a Sondagem Econômica da América Latina, elaboradora em parceria […]
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Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos. A Quarta Turma do […]
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Conheça as propostas do governo para a reforma política

Veja, a seguir, quais são as sugestões do Executivo apresentadas à Câmara sobre a reforma política: – Listas fechadas (PL 4636/09): O projeto prevê a adoção […]
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Procuradoria questiona anistia de filantrópicas

Os certificados de entidades beneficentes emitidos pelo Ministério da Previdência entre janeiro e fevereiro deste ano, com base nas regras da Medida Provisória nº 446, de […]
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Projeto de digitalização dos processos no STJ mobiliza Tribunais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mobilizou os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para […]
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Magnata do setor imobiliário pede concordata nos EUA

A Trump Entertainment Resorts, grupo de cassinos do magnata americano do setor imobiliário Donald Trump, pediu concordata ontem. \”Estamos concentrados em nossa meta de reestruturação para […]
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Ministra do STF nega a entidades ingresso em Adin sobre amianto

Um despacho judicial da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a expectativa geral em torno do julgamento de ações que questionam o uso […]
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Greenspan diz ser favorável à nacionalização

O ex-presidente do Fed (o banco central americano) Alan Greenspan, conhecido como um dos mais árduos defensores da não intervenção do Estado na economia, afirmou que […]
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Fundos hedge têm nova leva de saques

Os fundos hedge estão enfrentando uma segunda rodada de saques, depois que vários grandes investidores atingidos pelo suposto esquema de fraude de US$ 50 bilhões de […]
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Em Nova York, Lula discute o Brasil e a crise em seminário do \’WSJ\’ e \’Valor\’

O \”The Wall Street Journal\” e o Valor vão promover em 16 de março, em Nova York, o primeiro grande seminário internacional sobre o Brasil desde […]
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Stanford acusado pela SEC

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, SEC na sigla em inglês, acusou ontem Robert Allen Stanford, principal executivo do Stanford Financial Group, de conduzir […]
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Administrador e gestor são figuras distintas no país

Pelas regras, todo investidor que alcançar uma participação igual ou maior que 5% de uma determinada classe de ativo deve fazer um comunicado ao mercado, informando […]
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Derivativos são o novo desafio dos falencistas

Nas últimas semanas, aspirantes a advogados especializados em falências vêm passando por um curso relâmpago de finanças avançadas. Para vencer o ambicionado prêmio da \”Annual Duberstein […]
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Execução de leasing não atinge banco

Em uma decisão publicada ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o Banco Safra de responder por uma ação de execução ajuizada contra a Safra […]
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Marca perde força no universo dos bancos

Com a crescente insolvência entre as instituições financeiras dos países ricos, os bancos passam por uma \”crise de marcas\”, define Eduardo Centola, responsável pelas Américas do […]
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Greenspan apoia a estatização de bancos

O governo dos Estados Unidos poderia ter de estatizar alguns bancos de forma temporária para consertar o sistema financeiro e restaurar o fluxo de crédito, segundo […]
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