EFS Advogados Associados

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, informou hoje mudanças nos procedimentos de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto […]

O advogado de defesa de Bernard Madoff, Ira \”Ike\” Sorkin, pode ter um conflito de interesses ao defender o seu cliente no caso do esquema de […]

Pela primeira vez no país, um Estado brasileiro poderá ser vendedor e comprador de suas dívidas ao mesmo tempo. Essa possibilidade, que pode soar estranha, está […]

Os líderes partidários não chegaram a um acordo, na reunião desta quinta-feira, sobre a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07). Uma nova reunião será realizada […]

Nenhuma das entidades do mercado sabe quantas companhias abertas, de qualquer nível de governança, mantêm conselho fiscal operante. A idéia é que são poucas e a […]

O atual número da revista norte-americana Foreign Affairs traz 10 páginas de anúncio sobre o Brasil nos quais o princípio constitucional que veta a aparição de […]

A situação de liquidez do sistema financeiro local e internacional já \”melhorou bastante\” nos últimos meses, em relação ao que ocorreu no auge da crise global […]

A discussão sobre manter ou não um conselho fiscal permanente nas companhias abertas voltou à tona com a revisão de regras do Novo Mercado da BM&F […]

As discussões do G20 na reunião marcada para abril se concentrarão em como retomar as linhas de crédito ao comércio exterior de países emergentes, após a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a responsabilidade solidária entre o Banco Safra e sua unidade de leasing, a Safra leasing, em uma ação de […]

As empresas atualmente preparam diversas informações para o mercado com um rigor cada vez maior. São relatórios destinados à alta administração, aos analistas, às agências de […]

A Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas (11.1001/2005) completa quatro anos em meio à maior crise financeira dos últimos 70 anos. Um de seus […]

Na semana passada, a Secretaria Nacional de Justiça firmou convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, para que o DRCI […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na última sexta-feira, que a economia brasileira voltará a crescer no segundo semestre, e reiterou que o momento é […]

O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 97417, impetrado por seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministério Público de […]

A crise financeira internacional provocou o retorno do protecionismo que parecia ter sido eliminado das relações comerciais. As restrições ao livre fluxo de mercadorias crescem paralelamente […]

Para a governadora Yeda Crusius, o Rio Grande do Sul readquiriu a confiança dos outros estados. Esse crédito, segundo ela, foi conquistado sobretudo pela capacidade de […]

Preocupado em estancar a onda de demissões na indústria automobilística, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, já sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da […]

Julgar durante este ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar […]

Apesar dos repiques inflacionários recentes, se o Copom do Banco Central vier em sua reunião de março a decidir corte diferente do consenso estabelecido em torno […]