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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita deixa de exigir recibo em declaração do IRPF

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, informou hoje mudanças nos procedimentos de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto […]
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Advogado envolvido em conflito

O advogado de defesa de Bernard Madoff, Ira \”Ike\” Sorkin, pode ter um conflito de interesses ao defender o seu cliente no caso do esquema de […]
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Estado do RS aprova versão gaúcha da \’PEC dos Precatórios\’

Pela primeira vez no país, um Estado brasileiro poderá ser vendedor e comprador de suas dívidas ao mesmo tempo. Essa possibilidade, que pode soar estranha, está […]
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Acordo sobre reforma tributária dependerá de estimativas sobre ICMS

Os líderes partidários não chegaram a um acordo, na reunião desta quinta-feira, sobre a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07). Uma nova reunião será realizada […]
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Abrasca prefere comitê de auditoria \”turbinado\” a conselho fiscal

Nenhuma das entidades do mercado sabe quantas companhias abertas, de qualquer nível de governança, mantêm conselho fiscal operante. A idéia é que são poucas e a […]
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Dilma é estrela de publicidade oficial em inglês

O atual número da revista norte-americana Foreign Affairs traz 10 páginas de anúncio sobre o Brasil nos quais o princípio constitucional que veta a aparição de […]
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Liquidez está melhor, afirma Setubal

A situação de liquidez do sistema financeiro local e internacional já \”melhorou bastante\” nos últimos meses, em relação ao que ocorreu no auge da crise global […]
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Bolsa discute permanência do conselho fiscal no Novo Mercado

A discussão sobre manter ou não um conselho fiscal permanente nas companhias abertas voltou à tona com a revisão de regras do Novo Mercado da BM&F […]
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G20 irá debater crédito à exportação, diz BC

As discussões do G20 na reunião marcada para abril se concentrarão em como retomar as linhas de crédito ao comércio exterior de países emergentes, após a […]
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Grupo econômico responde por ISS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a responsabilidade solidária entre o Banco Safra e sua unidade de leasing, a Safra leasing, em uma ação de […]
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O futuro dos relatórios financeiros sem papel

As empresas atualmente preparam diversas informações para o mercado com um rigor cada vez maior. São relatórios destinados à alta administração, aos analistas, às agências de […]
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Advogado defende mudança em lei

A Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas (11.1001/2005) completa quatro anos em meio à maior crise financeira dos últimos 70 anos. Um de seus […]
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De olho nas empresas que deixam dívidas e somem

Na semana passada, a Secretaria Nacional de Justiça firmou convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, para que o DRCI […]
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Economia vai se recuperar no segundo semestre, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na última sexta-feira, que a economia brasileira voltará a crescer no segundo semestre, e reiterou que o momento é […]
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Ministro Ayres Britto nega liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 97417, impetrado por seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministério Público de […]
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Crise mudará o perfil da globalização

A crise financeira internacional provocou o retorno do protecionismo que parecia ter sido eliminado das relações comerciais. As restrições ao livre fluxo de mercadorias crescem paralelamente […]
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Yeda: ‘RS está bem para enfrentar crise’

Para a governadora Yeda Crusius, o Rio Grande do Sul readquiriu a confiança dos outros estados. Esse crédito, segundo ela, foi conquistado sobretudo pela capacidade de […]
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Lupi quer IPI reduzido para evitar demissões

Preocupado em estancar a onda de demissões na indústria automobilística, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, já sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Gilmar Mendes estabelece metas para o Judiciário

Julgar durante este ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar […]
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Corte maior da Selic não surpreenderá

Apesar dos repiques inflacionários recentes, se o Copom do Banco Central vier em sua reunião de março a decidir corte diferente do consenso estabelecido em torno […]
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