EFS Advogados Associados

Os fundos hedge avançaram em janeiro, apresentando, pela primeira vez em oito meses, crescimento por dois meses consecutivos, numa reação aos prejuízos recordes registrados em 2008, […]

O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) disse nesta terça-feira que somente depois do carnaval deverá apresentar o seu parecer à Medida Provisória (MP) 449/08, que, entre outros […]

O fluxo cambial mostrou uma virada no início deste mês, depois de ficar negativo desde o auge da crise mundial em outubro. O saldo líquido de […]

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse nesta terça-feira (10) que a crise financeira internacional inviabilizou a discussão da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 […]

Baixadas pelo governo no final do ano passado como forma de amenizar os efeitos da crise financeira, as Medidas Provisórias 449 e 451 tratam, respectivamente, de […]

A Secretaria da Receita Federal começará a receber a declaração do Imposto de Renda (IR) de Pessoa Física 2009 em 2 de março e o prazo […]

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta quarta (11/2) as regras e as novidades da Declaração do […]

O temor de possíveis impactos da crise financeira já traz reflexos ao mercado brasileiro. Prova disso é que o escritório L.O. Baptista Advogados Associados já teve […]

Os bancos brasileiros entraram na crise como os mais lucrativos do mundo, dentro de uma amostra de países acompanhada pelo Banco Central. Também estavam bem capitalizados, […]

O trabalhador que vendeu dez dias de férias em 2008 e pagou Imposto de Renda sobre o valor recebido será restituído pela Receita Federal. O supervisor […]

Apesar da reação inicial negativa dos mercados ao plano de ajuda aos bancos americanos, o ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, afirmou que o pacote […]

Em razão da norma que busca proteger os escritórios de advocacia das ações de busca e apreensão da Polícia Federal – a Lei nº 11.767, aprovada […]

Foi dada a largada para a maratona de regras contábeis que promete agitar as companhias abertas em 2009. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou […]

Com os quase quatro meses de horário de verão, o Brasil vai economizar 2 mil megawatts de energia, o correspondente a 4% do consumido no horário […]

As empresas filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), até agora protegidas por uma sentença da Justiça paulista, passaram a correr o risco de […]

A fixação de valores máximos para refeições no âmbito do Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT), para fins de cálculo de incentivos fiscais, está mais próxima […]

A crise financeira começa a apresentar a conta aos trabalhadores brasileiros. As quase 700 mil demissões ocorridas em novembro e dezembro foram uma mudança muito ruim […]

O Palácio do Planalto pretende voltar à carga na reforma tributária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera prioritária, mas para isso deseja substituir […]

O Ministério Público no Distrito Federal (MPF-DF) encaminhou ofícios ao Congresso alertando sobre a necessidade de edição de decreto legislativo para suspender a eficácia de resoluções […]

Tribunal não vê justificativa até o momento para que a ministra seja alvo de apuração Lewandowski determinou que as investigações sobre a produção de documento com […]