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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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\”Hedge funds\” têm 1º avanço bimestral desde maio

Os fundos hedge avançaram em janeiro, apresentando, pela primeira vez em oito meses, crescimento por dois meses consecutivos, numa reação aos prejuízos recordes registrados em 2008, […]
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Relator apresentará parecer à MP Tributária depois do carnaval

O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) disse nesta terça-feira que somente depois do carnaval deverá apresentar o seu parecer à Medida Provisória (MP) 449/08, que, entre outros […]
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Fluxo reverte e é positivo em fevereiro

O fluxo cambial mostrou uma virada no início deste mês, depois de ficar negativo desde o auge da crise mundial em outubro. O saldo líquido de […]
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PSDB e DEM descartam votar reforma tributária em março

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse nesta terça-feira (10) que a crise financeira internacional inviabilizou a discussão da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 […]
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Feitos os cálculos, subiu a carga

Baixadas pelo governo no final do ano passado como forma de amenizar os efeitos da crise financeira, as Medidas Provisórias 449 e 451 tratam, respectivamente, de […]
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Prazo para declarar IR vai até 30 de abril

A Secretaria da Receita Federal começará a receber a declaração do Imposto de Renda (IR) de Pessoa Física 2009 em 2 de março e o prazo […]
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Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta quarta (11/2) as regras e as novidades da Declaração do […]
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Burocracia dificulta dissolução e liquidação de sociedade

O temor de possíveis impactos da crise financeira já traz reflexos ao mercado brasileiro. Prova disso é que o escritório L.O. Baptista Advogados Associados já teve […]
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Banco brasileiro bem preparado para crise

Os bancos brasileiros entraram na crise como os mais lucrativos do mundo, dentro de uma amostra de países acompanhada pelo Banco Central. Também estavam bem capitalizados, […]
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IR 2009 prevê férias vendidas

O trabalhador que vendeu dez dias de férias em 2008 e pagou Imposto de Renda sobre o valor recebido será restituído pela Receita Federal. O supervisor […]
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Saída passa por separação do banco bom do ruim

Apesar da reação inicial negativa dos mercados ao plano de ajuda aos bancos americanos, o ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, afirmou que o pacote […]
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OAB regulamenta norma para buscas

Em razão da norma que busca proteger os escritórios de advocacia das ações de busca e apreensão da Polícia Federal – a Lei nº 11.767, aprovada […]
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CVM dá início à maratona contábil prevista para 2009

Foi dada a largada para a maratona de regras contábeis que promete agitar as companhias abertas em 2009. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou […]
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Economia com horário de verão foi de R$ 4 bi

Com os quase quatro meses de horário de verão, o Brasil vai economizar 2 mil megawatts de energia, o correspondente a 4% do consumido no horário […]
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Fisco de SP pode protestar empresas

As empresas filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), até agora protegidas por uma sentença da Justiça paulista, passaram a correr o risco de […]
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Fazenda desiste de recorrer em ações do PAT

A fixação de valores máximos para refeições no âmbito do Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT), para fins de cálculo de incentivos fiscais, está mais próxima […]
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Por que demitir deve ser o último recurso

A crise financeira começa a apresentar a conta aos trabalhadores brasileiros. As quase 700 mil demissões ocorridas em novembro e dezembro foram uma mudança muito ruim […]
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Mabel decide acelerar reforma

O Palácio do Planalto pretende voltar à carga na reforma tributária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera prioritária, mas para isso deseja substituir […]
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MP sugere suspensão de 7 mil certificados

O Ministério Público no Distrito Federal (MPF-DF) encaminhou ofícios ao Congresso alertando sobre a necessidade de edição de decreto legislativo para suspender a eficácia de resoluções […]
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Supremo tira Dilma e Tarso de apuração sobre dossiê

Tribunal não vê justificativa até o momento para que a ministra seja alvo de apuração Lewandowski determinou que as investigações sobre a produção de documento com […]
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