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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Geithner quer evitar nos EUA os erros do Japão

Se há uma coisa que o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, aprendeu ao observar o Japão afundar numa estagnação econômica de uma década, […]
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CVM exige treinamento de auditor

Que os auditores precisariam se dedicar com afinco para entender a revolução que está acontecendo nos padrões contábeis já se sabia. Mas agora é oficial. A […]
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Proposta de novo código de processo penal avança

O novo Código de Processo Penal (CPP) deve aumentar a atuação do Ministério Público na proposição de ações criminais e tornar mais claras as atribuições dos […]
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Súmula vinculante permite redução de dívidas parceladas

A demanda de empresas interessadas em utilizar uma brecha jurídica para reduzir os valores pagos em programas de parcelamento de dívidas tributárias ao qual aderiram – […]
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STF pode definir tributação de leasing

Deve ser julgado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing, que […]
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CNI critica BC e defende taxa Selic de um dígito ainda no primeiro semestre

A queda na atividade em dezembro, mais forte e mais abrangente que a esperada, levou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro […]
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A crise e o investimento público

Preocupado com o aprofundamento da crise econômica no Brasil, o governo Lula anuncia hoje medidas para ampliar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O plano […]
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Indústrias podem creditar o ICMS pago do uso de energia elétrica

A legislação tributária em nosso país é muito complexa, mas também possui muitos benefícios que a maior parte dos contribuintes desconhece e, por esse motivo, perde […]
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Chanceler alemã critica protecionismo americano

A chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou-se contra o protecionismo das cláusulas Buy America do pacote de estímulo econômico dos EUA, que exigem a utilização de materiais […]
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Análise da crise divide o governo

Os sinais inequívocos de que a produção industrial desabou no fim do ano passado reforçam análises de técnicos do governo de que, dificilmente, o país escapará […]
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Crime de supressão de tributo por emplacamento fraudulento deve ser julgado no estado lesado

Muita gente desconhece, mas emplacar veículo em estado diferente daquele em que reside só para fugir de uma tributação mais alta é crime. Está no artigo […]
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Adaptem-se aos novos tempos ou morram, diz Kravis

Henry Kravis, um dos executivos de empresas de investimentos em participações mais famosos, disse que o setor precisa adaptar-se ou correrá o risco de tornar-se irrelevante, […]
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Fundo pode garantir o crédito privado

O BNDES e a Febraban (Federação Nacional dos Bancos) estão discutindo a possibilidade de criação de um Fundo de Direito Creditório para garantir o crédito privado. […]
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Estudo prevê falência de 40% das gestores pelo mundo

As gestoras e firmas de private equity podem ter um futuro sombrio pela frente. Por conta da crise, 40% dessas empresas podem desaparecer pelo mundo nos […]
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Escritórios associados preveem crescimento, mesmo durante crise

Escritórios de advocacia brasileiros associados a grandes firmas internacionais também apostam em um crescimento em 2009, a despeito da crise. Essa é a previsão no Trench […]
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BC facilita acesso a dados de juros na Internet e promete mais mudanças

Atendendo a determinação do presidente Lula, o Banco Central (BC) anunciou mudanças na apresentação dos dados dos juros e dos spreads dos empréstimos bancários em sua […]
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Ministros adiam prazo de análise do caso da Cofins

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de ontem prorrogar o prazo para a apresentação do voto do ministro Menezes Direito na Ação […]
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Após rublo, real será a bola da vez? Difícil

Apesar dos déficits registrados em janeiro tanto pela balança comercial quanto pelo fluxo cambial, o mercado de câmbio brasileiro mostra um comportamento desprovido de emoção. A […]
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Disputa do Opportunity na Vale vai para arbitragem

A Elétron, veículo do Opportunity que detém 0,0296% na Valepar, holding controladora da Vale do Rio Doce, foi derrotada ontem em segundo instância, na 4ª Vara […]
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Fazenda de SP estuda estender prazo de redução de ICMS

A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de […]
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