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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Onze empresas terão de corrigir balanço

Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 companhias terão de apresentar novamente os balanços do terceiro trimestre de 2008, mais especificamente, a nota explicativa […]
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Importadoras temem autuações motivadas por variação cambial

Importadoras que usam as regras do chamado \”preço de transferência\” para calcular o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
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Países em desenvolvimento sofrerão mais, diz Lamy

A crise terá efeito \”profundo e prolongado\” sobre os países em desenvolvimento, com ingredientes para uma situação econômica e social potencialmente explosiva, alertou ontem o diretor-geral […]
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PEC divide entre estados arrecadação de ICMS da energia elétrica

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 315/08, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que estabelece a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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Ministério da Justiça bloqueia US$ 2 bilhões no exterior

O Ministério da Justiça anunciou ontem o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões – o equivalente a R$ 4,5 bilhões – do Grupo Opportunity em […]
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Arrecadação cresceu 20,4% em 2008

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou fluxo positivo de R$ 13,589 bilhões em 2008, com alta de 28,1% sobre o resultado de R$ 10,7 […]
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Zona aduaneira poderá ter repasse maior do Imposto de Importação

Gilberto Nascimento Vicentinho quer garantir recursos para municípios dessas áreas investirem em infra-estrutura. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho […]
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Empresários sugerem ressarcimento rápido de créditos do PIS, Cofins e IPI

Uma das sugestões apresentadas hoje (22) por empresários na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi a aceleração do ressarcimento dos créditos do […]
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BNDES VAI TER R$ 100 BI PARA ‘PAC PRIVADO’

Os investimentos em petróleo e gás, energia elétrica e infraestrutura terão financiamento garantido no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). \”Não faltarão recursos\”, disse ontem […]
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Empresa paulista pede extinção de contribuição com base na Súmula Vinculante 8

A Cobel S/A, fabricante de equipamentos para postos de gasolina sediada em Votuporanga (SP), ajuizou Reclamação (RCL 7551) no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na […]
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Ata pode frear ritmo de corte da Selic

O mercado monetário parece estar querendo ler na ata do Copom que será divulgada na quinta-feira a intenção do Banco Central de suavizar o ritmo de […]
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BID vai aumentar empréstimos em 50%

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição de crédito para países da América Latina e Caribe, com sede em Washington, ampliará os créditos à região em […]
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A pedido da CVM, empresas detalham contrato

Boa parte das 11 empresas que receberam da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a exigência de reapresentar as informações financeiras do terceiro trimestre de 2008 já […]
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Os modos certo e errado de ajudar o sistema financeiro

Segundo informações de Washington, a administração Obama pode estar perto de liberar até US$ 100 bilhões da segunda parcela de recursos do programa de ajuda aos […]
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Devedoras conseguem parcelar dívidas de condenações judiciais

Empresas em dificuldades financeiras estão conseguindo aliviar o peso de condenações judiciais sobre seu caixa com o uso de um dispositivo legal criado em 2006. Trata-se […]
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MP reduz multa previdenciária e beneficia os débitos antigos

A MP que regulou a lei contábil trouxe, entre seus artigos, um dispositivo que deverá gerar uma redução significativa dos débitos derivados de autuações de contribuições […]
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Opportunity: operações são regulares

O banco de investimentos Opportunity divulgou na última sexta-feira duas notas à imprensa para informar que suas operações em países estrangeiros são regulares e que, \”se […]
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FMI revisará de novo projeções para baixo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai reduzir sua previsão de crescimento global para este ano novamente, desta vez para entre 1% e 1,5%, à medida que […]
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Governo adia anúncio de cortes no Orçamento

A indefinição no quadro econômico e a dificuldade de estimar a arrecadação deste ano levaram o governo a adiar o anúncio dos cortes no Orçamento. O […]
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Justiça obstruída

LEVANTAMENTO elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o número de processos judiciais no país aumentou 24,9% entre 2004 e 2007. As ações somaram […]
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