EFS Advogados Associados

Por decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de Sinop, Juarez Alves da Costa (PMDB) continua no cargo. A Coligação “Ação […]

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, fez ontem a defesa enfática do sistema de câmbio flutuante, do regime de metas de inflação e do […]

Agora só depende do governo para que ex-presidiários e pessoas com sentença condenatória transitada em julgado, e que tenham sido reabilitadas pelo sistema penitenciário, passem a […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4368/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que proíbe o repasse dos tributos devidos pelas companhias telefônicas para os usuários, […]

Mais regulação, mais supervisão, maior exigência de capital e limites à concentração bancária. Estes são alguns dos ingredientes da receita para consertar o sistema financeiro mundial, […]

Se o Copom do Banco Central não respeitar amanhã o corte de 0,75 ponto da Selic já consagrado na curva desenhada pelos juros futuros, e diminuir […]

Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do ministro Massami Uyeda. O magistrado destacou […]

Ninguém pode afirmar que o 44º presidente dos EUA, Barack Obama, que toma posse hoje, conseguirá promover as mudanças capazes de satisfazer as imensas expectativas de […]

A Confederação Elo Social do Brasil, entidade civil sem fins lucrativos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações com o mesmo objetivo – garantir os […]

Os precatórios são ordem judicial irrecorrível para que o governo pague a dívida ao credor. Apesar da determinação judicial, governos estaduais, municipais e federal acumulam um […]

A New York Times Co., empresa que edita o jornal The New York Times, chegou na noite desta segunda-feira (19) a um acordo com o bilionário […]

A disputa sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de leasing poderá ser uma espécie de \”reprise\” da discussão sobre a modulação de […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) fará cortes drásticos em suas estimativas de crescimento este mês e a economia global não deve voltar a ter expansão forte […]

 Apesar da crise financeira, o comércio de precatórios segue aquecido e tem sido uma alternativa para as empresas quitarem suas dívidas fiscais e, ao mesmo tempo, […]

Uma das propostas em estudo no governo para estimular o setor da construção civil prevê zerar os tributos federais para a construção de imóveis para a […]

Com a forte deterioração da atividade econômica e os repetidos sinais de que a inflação está comportada, aumenta o clamor entre bancos e consultorias por um […]

Os dados de movimentação processual do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que os efeitos da \”repercussão geral\” sobre o volume de processos na corte será menor […]

A extinção do contrato de trabalho antes do decreto de falência não isenta a empresa do pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso […]

Trabalhadores que tiveram descontado o Imposto de Renda (IR) sobre o abono pecuniário recebido (o valor de um terço de férias vendidas) poderão ter a restituição […]

A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) protocolou ontem no diretório estadual do PSDB carta de renúncia ao cargo de secretária-geral do partido. A justificativa da […]