EFS Advogados Associados

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita […]

Propiciar atendimento rápido e cômodo à população reunindo diversos serviços públicos em um só local é a finalidade do Governo do Estado com o Centro de […]

Está disponível no site da Receita a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de declarações de 2004, referente a 8.668 contribuintes. […]

Os donos de carros com placas final 5 que não conseguiram quitar o IPVA nesta quinta-feira, em razão dos problemas no sistema de informática, perderam a […]

Um estudo feito pelo Procon do Distrito Federal mostrou que os pais, apesar do pouco tempo até o início do ano letivo, devem se preocupar em […]

Por meio da Procuradoria do Estado, Alagoas vai recorrer da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que determinou a volta aos cargos […]

O senador da bancada mato-grossense Gilberto Goellner (DEM) é favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/07, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que prevê a […]

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), encaminhou ofício nesta sexta-feira ao presidente da Câmara, Arlindo Chinagllia (PT-SP), pedindo a criação de uma […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, determinou a recondução ao cargo de dez deputados estaduais de Alagoas afastados há cerca de dez […]

A balança comercial registrou déficit pela segunda semana consecutiva, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, devido à forte queda nas exportações. Na semana passada, as exportações […]

Entre janeiro de 2006 e março de 2008, empresas de 17 setores instaladas no Estado de São Paulo tiveram acesso a financiamentos públicos pagando 5% ou […]

O dia começa mais cedo no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Já antes das 6 horas da manhã, 380 internos se organizam para mais um […]

O resultado da arrecadação federal de tributos voltou a frustrar as expectativas do governo em dezembro e, pelos dados parciais de janeiro, indica que os efeitos […]

Plantão | Publicada em 19/01/2009 às 19h07mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – A […]

Inicia-se nesta terça-feira (20.01) a blitz conjunta para reduzir a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso. Aproximadamente 350 policiais militares […]

Uma redução ousada da taxa básica de juros (Selic) e um corte coordenado de impostos são duas das propostas de combate à crise financeira que representantes […]

Nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma lista de contribuintes que terão sua inscrição estadual […]

Teoricamente, o “leilão” de cargos na Prefeitura Municipal de Cuiabá deveria começar após o período de campanha, evitando “injustas” acusações eleitoreiras, mas na prática o prefeito […]

SÃO PAULO, 19 de janeiro de 2009 – Dados do Ministério da Justiça demonstram que o setor farmacêutico movimenta US$ 10 bilhões ao ano. No entanto, […]

da Folha Online \”Em menos de dez anos a carga tributária deixou o patamar de 25% da renda nacional, no qual havia se mantido por mais […]