EFS Advogados Associados

da Folha Online O peso da carga tributária sobre os materiais escolares pode chegar a 47,49%, segundo análise do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), como […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou ontem a libertação do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira […]

A nova mesa diretora apresentou o plano de gestão 2009-2010, presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP). O plano tem por objetivo uma gestão baseada na transparência, […]

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília Um estudo elaborado por técnicos da Câmara sobre o impacto financeiro das possíveis mudanças no plano […]

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida […]

Agora é lei. A Assembléia Legislativa aprovou e o Executivo sancionou o projeto de lei complementar que cria o Conselho de Desenvolvimento Agrícola de Mato Grosso […]

O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga contratos firmados entre órgãos públicos da capital e a empresa Afinidade Consultoria, a mesma que intermedeia um negócio […]

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar empréstimo financeiro internacional […]

Quando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em […]

O segundo pacote de estímulo da Alemanha, no valor de 50 bilhões de euros (67,02 bilhões de dólares), inclui investimentos, alívios tributários e suporte para as […]

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa \”provisória\” contra o […]

Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir […]

No próximo dia 30 de janeiro termina o prazo, fixado pela Receita Federal, para a adesão de micro e pequenas empresas ao novo Simples Nacional e […]

As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação […]

Os principais mercados asiáticos se recuperaram nesta quarta-feira após cinco dias seguidos de quedas, e o preço do petróleo se valorizou ante expectativas de cortes de […]

O déficit orçamentário dos Estados Unidos no primeiro trimestre do exercício 2008-2009 (outubro-dezembro) chegou a US$ 485,2 bilhões, superando o déficit recorde de todo o exercício […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que substitui a expressão \’débil mental\’ por \’deficiência mental\’ no Código […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (13/1) a Lei 11.902 que reduz de 10 para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4271/08, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que estende aos serviços de atenção domiciliar à saúde alíquota menor […]

A crise financeira mundial tem refletido no setor automotivo e provocado a redução nos preços dos automóveis. O IPVA, porém, não acompanhou essa redução. Isso não […]