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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Carga tributária sobre material escolar chega a quase 50%

da Folha Online O peso da carga tributária sobre os materiais escolares pode chegar a 47,49%, segundo análise do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), como […]
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Três investigados são soltos pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou ontem a libertação do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira […]
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Câmara de Cuiabá apresenta plano de gestão 2009/10

A nova mesa diretora apresentou o plano de gestão 2009-2010, presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP). O plano tem por objetivo uma gestão baseada na transparência, […]
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Diretores da Câmara tentam impedir troca de plano de saúde; custo seria de R$ 30 mi

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília Um estudo elaborado por técnicos da Câmara sobre o impacto financeiro das possíveis mudanças no plano […]
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Disputas pelas direção da Câmara e do Senado definirão votações em 2009

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida […]
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Assembléia autoriza o Executivo a criar conselho agrícola

Agora é lei. A Assembléia Legislativa aprovou e o Executivo sancionou o projeto de lei complementar que cria o Conselho de Desenvolvimento Agrícola de Mato Grosso […]
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Empresa do caso do plano de saúde é alvo de tribunal

O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga contratos firmados entre órgãos públicos da capital e a empresa Afinidade Consultoria, a mesma que intermedeia um negócio […]
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DF pede confirmação de liminar para garantir aval a empréstimo internacional

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar empréstimo financeiro internacional […]
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MP 449 já tem emendas sobre IPI

Quando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em […]
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Pacote alemão inclui investimentos e alívio tributário

O segundo pacote de estímulo da Alemanha, no valor de 50 bilhões de euros (67,02 bilhões de dólares), inclui investimentos, alívios tributários e suporte para as […]
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Governo estuda aplicar sobretaxa em calçado chinês

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa \”provisória\” contra o […]
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Tese jurídica garante a redução de impostos

Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir […]
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Prazo para novo Simples termina dia 30

No próximo dia 30 de janeiro termina o prazo, fixado pela Receita Federal, para a adesão de micro e pequenas empresas ao novo Simples Nacional e […]
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Receita esclarece regras de pagamento do IOF

As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação […]
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Mercados se recuperam, mas ainda há desconfiança

Os principais mercados asiáticos se recuperaram nesta quarta-feira após cinco dias seguidos de quedas, e o preço do petróleo se valorizou ante expectativas de cortes de […]
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Déficit do orçamento norte-americano bate recorde

O déficit orçamentário dos Estados Unidos no primeiro trimestre do exercício 2008-2009 (outubro-dezembro) chegou a US$ 485,2 bilhões, superando o déficit recorde de todo o exercício […]
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Projeto retira a expressão \’débil mental\’ do Código Penal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que substitui a expressão \’débil mental\’ por \’deficiência mental\’ no Código […]
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Advogado terá até cinco anos para cobrar clientes

Entrou em vigor nesta terça-feira (13/1) a Lei 11.902 que reduz de 10 para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados […]
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Serviços de atenção domiciliar à saúde poderão ter Cofins menor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4271/08, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que estende aos serviços de atenção domiciliar à saúde alíquota menor […]
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Crise econômica pode fazer com IPVA seja revisto

A crise financeira mundial tem refletido no setor automotivo e provocado a redução nos preços dos automóveis. O IPVA, porém, não acompanhou essa redução. Isso não […]
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