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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CONTRIBUINTES DO MUNDO NO BRASIL

Chegou ao Brasil Bjorn Tarras-Wahlberg um dos mais conhecidos ativistas de direitos do contribuinte no mundo. Hospedado no hotel Ipanema Sol, na praia de Ipanema no […]
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Casa Branca já admite falência ordenada

O governo americano considera como saída para a situação de crise em que se encontram as principais montadoras do país – GM, Ford e Chrysler- um […]
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Convergência de normas terá ritmo acelerado em 2009

As companhias abertas terão uma folga do processo de convergência contábil para o padrão internacional IFRS em 2009. Mas os contadores e todos os envolvidos com […]
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Empresa consegue mudar de regime e reduzir PIS e Cofins

Uma das poucas decisões no país – se não a única – que dá a uma prestadora de serviços o direito de mudar do regime da […]
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Supremo julgará recurso contra decisão que negou repercussão

Entrou na pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana o primeiro recurso tentando a admissão de um processo declarado sem repercussão geral pelos ministros da […]
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Obama indica Schapiro para assumir SEC

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem que alçará ao leme da SEC uma das ex-comissárias da instituição, Mary Schapiro, o que deverá torná-la […]
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TRT permite atualização de contribuição sindical

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, de Minas Gerais, decidiu que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pode […]
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Fundador da Parmalat é condenado a dez anos de prisão pela Justiça italiana

O fundador da Parmalat, Calisto Tanzi, 70, foi condenado ontem a dez anos de prisão pela Justiça italiana, acusado de enganar os investidores sobre a saúde […]
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CVM edita norma mais rigorosa para derivativo

O próximo ano promete ser bastante agitado para as principais empresas brasileiras. Pelo menos no que se refere aos ramos de auditoria e contabilidade. A expectativa […]
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Câmara aprova limite para dívida pública federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (17), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3431/00, do Executivo, que limita o […]
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ORÇAMENTO CORTA R$ 4,8 BI DO PAC

Para amenizar impacto, Executivo pede inclusão de R$ 2,5 bi em receitas O Congresso aprovou ontem uma lei orçamentária marcada por centenas de cortes, que atingem […]
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Fundos 2009 – FMI auxiliará CVM

Ano novo pede mudanças e, pelo menos para a indústria de fundos de investimento, novidades não devem faltar em 2009. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]
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Emenda à MP 449 parcela Cofins

As sociedades de prestação de serviços formadas por profissionais liberais tentam obter seu quinhão no pacote de desoneração fiscal promovido pelo governo na Medida Provisória nº […]
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Fazenda já cobra tributo

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais em setembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
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Balança comercial tem superávit de US$ 416 milhões

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 416 milhões na terceira semana de dezembro de 2008, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, […]
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Sócios podem ter bens arrolados pelo fisco

Diretores, gerentes, sócios e administradores de empresas já correm o risco de ter seus bens arrolados por dívidas tributárias das companhias ainda em discussão administrativa e […]
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Anatel autoriza Oi a comprar a BrT

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, no Diário Oficial da União, ato que autoriza a Oi a concluir a compra da Brasil Telecom. A […]
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Câmara torna obrigatória divulgação de dados sobre acidente aéreo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira passada (17) o Projeto de Lei 3628/97, do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que […]
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Matérias tributárias devem dominar pauta do STF em 2009

O próximo ano deve apresentar um cenário recheado de discussões tributárias importantes. Pelo menos é o que garantem especialistas, que destacaram algumas matérias que ainda aguardam […]
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Brasil e UE se unem por reforma financeira

Sarkozy e Lula defenderão no G-20 mesma posição sobre fiscalização do setor financeiro Em encontro no Rio, a União Européia e o Brasil se uniram pela reforma […]
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