O anteprojeto de um novo Código de Processo Penal (CPP) começa a ser delineado. Embora a comissão de juristas, que trabalha desde agosto na proposta de […]
Medidas em discussão no Ministério da Fazenda serão apresentadas amanhã por Mantega ao presidente Lula O Ministério da Fazenda tem praticamente pronto um minipacote de […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu ontem um novo voto sobre a tributação de cooperativas de trabalho, afastando a incidência da […]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) provavelmente reavaliará para baixo as suas previsões para o crescimento dos países em janeiro, informou ontem John Lipsky, diretor gerente do […]
O governo Luiz Inácio Lula da Silva quer restabelecer, em sua proposta de reforma tributária, a possibilidade de cobrar um Imposto de Renda maior dos bancos […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou em entrevista ao Diário Comércio, Indústria e Serviços, em novembro, que os municípios devem fechar uma […]
As contas da prefeitura de Juscimeira, localizada a 157 quilômetros ao sul de Cuiabá, foram reprovadas pelo quarto ano consecutivo. O Tribunal de Contas do Estado […]
As críticas do governo de São Paulo ao projeto de reforma tributária do governo federal têm eco no Espírito Santo. O governador capixaba Paulo Hartung (PMDB) […]
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje (25) a Operação Negócio da China, destinada ao cumprimento de […]
O governador Blairo Maggi (PR) iniciou ontem uma série de entendimentos com a base governista sobre os valores das emendas parlamentares. Num almoço com a bancada […]
Com 39 votos favoráveis e nove contrários, a Assembléia Legislativa aprovou ontem o Orçamento do Estado para 2009. A matéria estima que o Executivo vá movimentar […]
Grandes emissores tentam buscar resposta para nova sugestão dos EUA O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não tomou posse nem participa da 14ª […]
O projeto de resolução que institui a realização de audiências públicas regionais para discussão do orçamento anual do Estado, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), […]
Se o impacto positivo das boas práticas de governança empresarial têm sido difícil de ser mensurado pelos especialistas, os estragos causados pela práticas ruins já são […]