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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Só 3 capitais estão fora de limite da Lei Fiscal

São Paulo conseguiu reduzir dívida líquida, mas ainda estoura teto Prestes a encerrar o mandato, apenas três prefeitos de capitais não cumprem integralmente as metas fixadas […]
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Parlamentares e ministro celebram 20 anos da Constituição Federal

Com homenagens a 12 constituintes mato-grossenses, a Assembléia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira (31) sessão solene em comemoração aos 20 anos da promulgação da Constituição […]
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Novo plano diretor deve alterar normas para formador de mercado

As entidades que preparam o plano diretor do mercado de capitais divulgaram na sexta-feira as principais diretrizes para os próximos anos. O documento é composto por […]
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Delcídio defende mobilização contra projeto que prejudica MS

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) demonstra descontentamento com o projeto de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que pode derrubar a arrecadação de […]
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EUA e Copom ditam rumo dos negócios

A falta de direcionamento das principais bolsas de valores ao redor do globo e a instabilidade em nível mundial mantiveram ontem os investidores na defensiva Na […]
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Garibaldi defende reforma tributária e diz que é instrumento contra efeitos da crise

Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o […]
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Pagamento de precatório

Após o anúncio da proposta de pagamento dos precatórios, nesta quinta-feira (06), no Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius entregou à Assembléia dois projetos de lei. […]
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Governo estende prazo para empresários pagarem impostos

Os empresários vão ter dez dias a mais para pagar impostos federais como forma de aliviar caixa diante da crise financeira internacional A medida foi anunciada […]
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Relatório da reforma tributária pode recriar CPMF

O projeto de reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional facilitará a recriação, caso o governo queira, de uma contribuição sobre movimentação financeira como […]
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Ex-ministro diz que contribuinte pode arcar com custos de ações sobre planos econômicos

Plantão | Publicada em 06/11/2008 às 19h39mFlávio Freire R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
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Governo reduz ICMS da carne em 50% para transações internas

O governador André Puccinelli assinou decreto que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, aumentando os benefícios propostos para as transações com […]
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Tarso diz que reforma política deve dominar discussões do primeiro semestre de 2009

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (6) que a discussão em torno do projeto de reforma política deve ser o principal assunto político do […]
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Plenário pode retomar votações na sessão desta tarde

O Plenário realiza nesta tarde sessão deliberativa para tentar liberar a pauta, trancada por uma medida provisória (440/08), e concluir a votação dos destaques apresentados à […]
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Governo encaminha á AL proposta orçamentária de R$ 7 bilhões

O Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para […]
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Pirataria dá prejuízo de mais de R$ 18 bilhões por ano ao país

Mesmo com o cerco da polícia, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 18 bilhões por ano em impostos, de acordo com dados da 4ª […]
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José Jorge é o favorito para assumir uma cadeira no TCU

Os parlamentares governistas podem enterrar na próxima semana uma das últimas chances do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de imprimir sua marca no Tribunal de […]
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Entregue na Assembléia proposta para pagamento de precatórios

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, participou esta tarde (6/11) da solenidade de anúncio da proposta de ampliação do […]
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Direito Corporativo – Impostos afetam a competitividade

A alta carga tributária brasileira é um dos principais motivos que afetam a competitividade das empresas nacionais no exterior. Isso é o que revela uma pesquisa […]
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Garibaldi defende reforma tributária e diz que é instrumento contra efeitos da crise

Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o […]
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Governo vai recadastrar as entidades de assistência social

O governo publicou nesta segunda-feira (10) a Medida Provisória 446 no Diário Oficial, que prevê uma reordenação na certificação das entidades sociais no país. A partir […]
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