EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Sefaz realiza encontro com contabilistas do pólo de Cáceres

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Superintendência do Centro de Atendimento ao Cliente (SCIAC), realiza, no dia 31 de outubro, um […]
28 de fevereiro de 2024

União terá de devolver IR sobre previdência privada, diz STJ

Em julgamento realizado nesta quarta-feira pela Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros definiram por unanimidade que é indevida a cobrança de IR […]
28 de fevereiro de 2024

Caixa paga amanhã abono salarial a quem nasceu em janeiro

A Caixa Econômica Federal inicia amanhã (9) o pagamento do abono salarial para quem nasceu em janeiro e tem direito ao benefício. São 552 mil trabalhadores […]
28 de fevereiro de 2024

Mato Grosso encaminha propostas para Conferência Nacional

A Comissão Organizadora da IV Conferência de Direitos Humanos de Mato Grosso encaminhou a Brasília o relatório final, debatido durante a etapa estadual realizada de 10 […]
28 de fevereiro de 2024

Nona parcela do IPTU de Campo Grande vence na sexta-feira

Vence nessa sexta-feira (10.10) a nona parcela do IPTU 2008, com 10% de desconto. O contribuinte que efetuar o pagamento em dia concorre a prêmios, além […]
28 de fevereiro de 2024

Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do IR

A Receita Federal liberou esta manhã a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Cerca de 1,5 milhão […]
28 de fevereiro de 2024

Custo de vida em SP tem alta de 0,14% em setembro, aponta Dieese

colaboração para a Folha Online O custo de vida no município de São Paulo apresentou aumento de 0,14% em setembro, com baixa de 0,18 ponto percentual […]
28 de fevereiro de 2024

STF derruba emenda que aumentava mandato de deputados estaduais de Roraima

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional parte da emenda à Constituição de Roraima que aumentava o mandato dos deputados estaduais. Os ministros […]
28 de fevereiro de 2024

Governo envia à AL reformulação salarial de servidores do Intermat

O governador Blairo Maggi encaminhou à Assembléia Legislativa mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 590/2008 em que apresenta novos valores salariais para os técnicos e […]
28 de fevereiro de 2024

Deputados concordam em ampliar audiências para debater o orçamento

As discussões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2009 já começaram no âmbito parlamentar com várias sugestões à matéria. As propostas contidas na peça orçamentária serão […]
28 de fevereiro de 2024

Serra pode nomear desembargadores sem ouvir Assembléia Legislativa

Plantão | Publicada em 08/10/2008 às 19h57mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – O […]
28 de fevereiro de 2024

Deputado de MT comenta problema dos 57 municípios sem regularização

O deputado Eduardo Moura (PR-MT) disse nesta terça-feira (07), no Supremo Tribunal Federal, que os poderes Legislativo e Judiciário precisam trabalhar juntos para que 57 municípios […]
28 de fevereiro de 2024

Site reunirá leis federais desde a constituição de 88

Um projeto de técnicos dos Três Poderes – Ministério da Justiça (MJ), Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal […]
28 de fevereiro de 2024

OAB-SP anula 2 questões do Exame da Ordem; número de aprovados sobe

Colaboração para a Folha Online A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo cancelou duas questões da prova da primeira fase do Exame da […]
28 de fevereiro de 2024

TRE-RJ proclama resultado do primeiro turno na capital

Plantão | Publicada em 09/10/2008 às 18h45mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO – Após […]
28 de fevereiro de 2024

Nona parcela do IPTU de Campo Grande vence nesta sexta-feira

Vence hoje, sexta-feira (10.10), a nona parcela do IPTU 2008, com 10% de desconto. O contribuinte que efetuar o pagamento em dia concorre a prêmios, além […]
28 de fevereiro de 2024

Estado constitui R$ 81 milhões de ICMS por meio de cruzamento de dados

A Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Gerência de Informações de Notas Fiscais de Entrada (GINF), está ampliando e sofisticando […]
28 de fevereiro de 2024

Unicef: investimento na infância subiu 27% em dois anos

Uma ferramenta criada para vigiar quanto o governo federal está investindo nas crianças e adolescentes brasileiros foi lançada hoje (9) pelo Fundo das Nações Unidas para […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão debate municípios ‘em risco’

A situação de 15 municípios de Mato Grosso, que estão na iminência de extinção até o próximo mês, será discutida em uma audiência da Comissão Especial […]
28 de fevereiro de 2024

Crise será sentida como recessão em países pobres, diz Banco Mundial

BRUNO GARCEZ da BBC Brasil , em Washington O presidente do Bird (Banco Mundial), Robert Zoellick, disse nesta quinta-feira que a crise econômica mundial será sentida […]
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