EFS Advogados Associados

Um acordão suprapartidário viabilizou a votação do projeto que pune o abuso de autoridade. Deputados de várias legendas aproveitaram o momento de enfraquecimento da operação Lava […]

Com respaldo das principais lideranças da Câmara, deputados aprovaram na quarta-feira, 14, em votação simbólica, projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta prevê punição […]

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e, […]

O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas […]

Dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 3,347 milhões de desempregados procuram emprego há pelo menos 2 anos. […]

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) a atuar como advogada do […]

Protocolado em julho pelo diretório paulista do PSDB, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves ainda deve demorar no mínimo três meses para ser julgado. […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, enviou uma carta ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para agradecer o […]

Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou nesta quarta-feira (14) o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos […]

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu a […]

Após a derrota sofrida nas prévias eleitorais de domingo, e de dois dias de forte turbulência nos mercados, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta […]

O secretário de Imprensa da Presidência da República, Paulo Fona, divulgou uma nota nesta terça-feira (13) na qual informou ter sido exonerado por decisão do presidente […]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na última segunda-feira, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, pedindo que os ministros reconheçam suspeição […]

Nas últimas duas semanas, o empresário Marcelo Campos Ometto, presidente do conselho de administração do Grupo São Martinho, um dos maiores produtores de açúcar e etanol […]

O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas […]

Uma das líderes da bancada ruralista no Senado, Katia Abreu (PDT-TO) disse que a política do presidente Jair Bolsonaro para o meio ambiente pode fechar o […]

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira, 12, atender a um pedido da defesa do doleiro Dario Messer e […]

O Juiz da 12º Vara Federal de Minas Gerais Mário de Paula Franco Júnior indeferiu nesta segunda-feira (12) um pedido da mineradora Samarco – cujas donas […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou nesta terça-feira (13) um recurso apresentado pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, e […]

Com a aproximação do prazo de 31 de outubro para o Reino Unido se separar da União Europeia, profissionais de saúde alertam que a escassez de […]