EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Licitação para instalação de 123 radares fixos já foi concluída, diz secretaria dos Transportes

Plantão | Publicada em 30/09/2008 às 19h15mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
28 de fevereiro de 2024

Governo encaminha LOA 2009 para AL; orçamento prevê R$ 7,7 bi

Já está na mão do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Sérgio Ricardo (PR), a projeção da fixação de despesa pública para o […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz altera pauta fiscal do feijão e da soja para o ICMS

A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (30) no Diário Oficial, a portaria número 1.998, que altera o valor da pauta de referência fiscal da […]
28 de fevereiro de 2024

Controle de exportação passa a ser obrigatório a partir desta quarta

O início da vigência dos novos procedimentos operacionais e de comprovação das operações de exportação em Mato Grosso foi prorrogado para o dia 1º de novembro. […]
28 de fevereiro de 2024

Portaria regula o uso da Nota Fiscal do Produtor na Ceasa

Com objetivo de estabelecer o controle fiscal sobre as vendas de produtos hortifrutigranjeiros na Ceasa pelo produtor, a secretaria estadual de Fazenda publicou, hoje (30) no […]
28 de fevereiro de 2024

Mudança tributária facilita vida das micros

Promessa de alívio para as finanças de muitas micro e pequenas empresas (MPEs), o sistema de regime de caixa entrará em vigor a partir de 1º […]
28 de fevereiro de 2024

Após análise de inspeção, TCE anuncia providências

O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Helio Mileski, divulgará nesta tarde seu posicionamento sobre a inspeção extraordinária feita pelo órgão técnico no Detran. O […]
28 de fevereiro de 2024

Policiais civis fazem protesto na Assembléia Legislativa

Plantão | Publicada em 30/09/2008 às 19h35mSPTV, EPTV, Jornal Nacional R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO […]
28 de fevereiro de 2024

Deputados estaduais recebem LOA 2009 nesta terça-feira

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR) recebe logo mais, do secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, a Lei Orçamentária Anual/LOA-2009. A entrega, hoje (30), […]
28 de fevereiro de 2024

Eleição combina voto local com articulações para 2010

MELCHIADES FILHO diretor-executivo da Folha de S.Paulo , em Brasília O domingo deverá confirmar a máxima de que a oposição não ganha eleições –a situação é […]
28 de fevereiro de 2024

Aumenta pressão para Câmara aprovar plano de resgate

Plantão | Publicada em 02/10/2008 às 19h39mEFE R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários WASHINGTON – A morte […]
28 de fevereiro de 2024

Prefeitura renova autorização para circulação de táxis nos corredores de ônibus

Plantão | Publicada em 02/10/2008 às 17h01mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
28 de fevereiro de 2024

Gabeira diz que regras do TSE esfriaram a campanha e nega ser "anti-Lula"

LUISA BELCHIOR colaboração para a Folha Online , no Rio O candidato à Prefeitura do Rio Fernando Gabeira (PV) reclamou das regras da Justiça Eleitoral para […]
28 de fevereiro de 2024

STJ condena desembargador Theotônio Costa à perda do cargo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou ontem, por corrupção passiva, o desembargador Paulo Theotônio Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), […]
28 de fevereiro de 2024

É ilegal cobrar IR sobre o lucro na venda de imóvel herdado

O lucro imobiliário, diferença entre valor de compra e o de venda de um imóvel, não pode ser tributado pelo imposto de renda se o imóvel […]
28 de fevereiro de 2024

STF proíbe antecipação de decisões para beneficiar servidor

A antecipação dos efeitos de decisão (tutela antecipada e tutela específica) não pode ocorrer quando o pedido for pela concessão de aumento, extensão de vantagens, reclassificação […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado registra dólar a R$ 2,05 nos primeiros negócios

da Folha Online O mercado de câmbio negocia o dólar comercial a R$ 2,055 para venda, o que representa um acréscimo de 1,58% sobre a cotação […]
28 de fevereiro de 2024

Professor de economia recomenda cautela aos consumidores

Os brasileiros não devem assumir novas dívidas enquanto o mercado financeiro internacional não se acalmar. E isso só deve ocorrer com a aprovação, pelo Congresso dos […]
28 de fevereiro de 2024

Super Receita recebe 5 milhões de declarações de proprietários rurais

Plantão | Publicada em 02/10/2008 às 14h47mValor Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – A […]
28 de fevereiro de 2024

Previdência registra aumento de segurados jovens em 2007

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília Os trabalhadores de 16 a 19 anos foram os que mais cresceram entre as pessoas que contribuem para […]
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