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28 de fevereiro de 2024
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Pagamento de dívida de Confins por profissionais liberais pode ser parcelada

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, disse hoje que os profissionais liberais atingidos pela decisão de […]
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Governo estuda isenção de impostos para compra de geladeiras novas

Plantão | Publicada em 18/09/2008 às 13h55mAgência BrasilBRASÍLIA – O Ministério do Meio Ambiente negocia com a área econômica do governo uma proposta de isenção de […]
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Isenção de imposto para insumo nacional deve beneficiar 5 mil exportadores

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília O governo regulamentou hoje o novo sistema de desoneração de insumos nacionais para produtos que serão exportados. O […]
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Procurador-geral questiona trecho de legislação de Roraima que facilita foro privilegiado

Plantão | Publicada em 18/09/2008 às 16h05mO Globo OnlineBRASÍLIA – O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho […]
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Projeto regulamenta funcionamento da Comissão de Inteligência

Tramita nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em regime de prioridade, o projeto de resolução do Congresso Nacional (PRN 02/08) que regulamenta […]
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Solenidade na Assembléia abre Semana Nacional de Trânsito

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza a solenidade de abertura da Semana Nacional de Trânsito, cujo tema, neste ano, é \”A criança no […]
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Em Pernambuco, pais que não pagarem pensão poderão parar no SPC

A falta de pagamento de pensão alimentícia em Pernambuco poderá levar o devedor a ser alvo de protesto em cartório e a ter o nome incluído […]
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Lei Seca gera economia de R$ 11 milhões ao Estado de São Paulo

da Agência Brasil Os três primeiros meses de vigência da Lei Seca já reduziram em R$ 11 milhões o valor dos gastos com o atendimento a […]
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Governo aumenta previsão de arrecadação e libera R$ 5 bilhões para gastos em 2008

O quarto relatório de receitas e despesas orçamentárias de 2008, enviado nesta sexta-feira ao Congresso, aponta uma folga de R$ 5,131 bilhões nas contas federais deste […]
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Paulson pede pressa na aprovação de pacote

Plantão | Publicada em 21/09/2008 às 15h35mBBC R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários O secretário do Tesouro […]
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Semana deve ser vazia no Congresso

A quinze dias das eleições, a semana que se inicia deve ser esvaziada no Congresso. Os plenários terão, no máximo, discursos. As comissões não têm agenda […]
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Pobres pagam mais impostos que ricos no Brasil

A extinção dos tributos indiretos (aqueles embutidos nos bens de consumo) tiraria milhões de brasileiros da pobreza, aponta estudo do Ipea feito em 2008. O jornalista […]
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Mais de 40 processos vão julgamento do TCE no dia 23

Quarenta e três processos estão pautados para a sessão ordinária do dia 23/09, terça-feira, do Tribunal de Contas. Desse total, 20 são contas anuais de órgãos […]
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Crivella critica possibilidade de o PMDB concentrar o poder político no estado

Após cair mais 3 pontos na última pesquisa Datafolha, o candidato a prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB/PR/PSDC/PRTB) centrou suas críticas, nesta sexta-feira, na possibilidade de […]
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Governo anuncia aumento e acena com benefícios para delegados

O governo do Estado anunciou que o piso para delegados de polícia aumentou até 38%, passando de R$ 3.708,18 para R$ 5.117,40. Isso além de um […]
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Blog do Josias: Julgamento do TSE pode provocar reviravolta no Rio

da Folha Online O DEM protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de impugnação da candidatura de Eduardo Paes (PMDB) à Prefeitura do Rio de […]
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Sefaz anuncia investimentos em postos fiscais

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), fez um completo diagnóstico das necessidades de investimentos nas unidades de fiscalização e agências fazendárias. Ações contundentes e emergenciais […]
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Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR). O deputado lembra […]
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Sefaz discute redefinição da política de atendimento ao cliente

Redefinir o regimento interno e o planejamento estratégico para o período de 2009 a 2011 do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (CIAC) da Secretaria de […]
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Sefaz torna obrigatória EFD a partir de janeiro de 2009

A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (23), no Diário Oficial, a resolução número 2.155, que estabelece a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) aos […]
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